Linha Verde: novo futuro para a logística nacional?
Com a criação do PPI, em 2016, passamos a conviver com um melhor ambiente de negócio
A criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 2016, no Governo Michel Temer, através da publicação da Lei 13.334, consagrou a premissa de que, somente por meio do investimento privado na construção e na exploração das obras públicas de infraestrutura logística, o Brasil será capaz de diminuir seus custos produtivos e ser um player mais competitivo no mercado mundial.
Passamos a conviver com um melhor ambiente de negócio, com projetos mais afinados ao interesse dos investidores e com a priorização dos interesses públicos. De lá para cá, foram realizadas diversas concessões nos setores de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Muitos outros projetos ainda estão no ‘cardápio’ da secretaria do PPI, que, acompanhados pela nova política de desenvolvimento do transporte por cabotagem, prometem ajudar a estruturar o País para dar suporte e potencializar os ganhos em novos ciclos de crescimento econômico.
Nas esferas estadual e municipal, o mesmo arcabouço legal, jurídico e institucional das parcerias público-privadas foi impulsionado, igualmente calcado na certeza de que o investimento em infraestrutura logística não deve depender somente de recursos públicos. Entre as iniciativas que seguem este rito, está o projeto de concessão e exploração daLinha Verde em gestação no Governo do Estado de São Paulo.
Denominado Linha Verde, em claro apelo às soluções com maior eficiência energética e ambiental, o projeto de construção e exploração de uma nova ligação entre o Porto e o Planalto está justificado na dependência do Porto de Santos para o fluxo do comércio exterior brasileiro; no esgotamento das vias de acesso terrestre ao complexo portuário; e nos inevitáveis gargalos logísticos ocasionados pela saturação do Sistema Anchieta-Imigrantes nos próximos anos.
A proposta de empreendimento solicitada pelo Estado de São Paulo, através do edital de chamamento público 01.21, deve observar a situação atual e projetada da movimentação de cargas, especialmente de contêineres, originadas/destinadas do/para Planalto e Porto de Santos, em relação à capacidade dos sistemas viáriosexistentes (rodovia, ferrovia), para oferecer uma solução inovadora, intermodal, com o menor impacto ambiental e economicamente sustentável.
Os dois consórcios autorizados a entregar estudos deverão, ao final dos próximos quatro meses, apresentar suas propostas e oferecer ao Estado uma solução que contribua para equalizar a matriz de transporte, que mitigue os impactos negativos da poluição e dos congestionamentos nas cidades e nos estados, dê melhores condições aos caminhoneiros, evite ao máximo o impacto ambiental na já estressada Serra do Mar e atenda aos apelos dos usuários e investidores do Porto de Santos pela melhoria dos acessos terrestres, pela ampliação da segurança pública, e a diminuição dos custos (frete, seguro, combustível, etc.) no transporte rodoviário de cargas.
