Ligação seca entre Santos e Guarujá vira embate entre Estado e União

A construção da ligação seca entre Santos e Guarujá virou o centro de um embate, nesta quinta (10), entre o Governo de São Paulo e o Governo Federal. Pela manhã, o governador João Doria (PSDB) afirmou que o Estado irá à Justiça se não receber autorização da União até março para a ponte ligando as cidades. À tarde, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi categórico ao afirmar que o projeto a ser adotado será o túnel e garantiu uma análise técnica do assunto.

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Primeiro a falar sobre o tema na quinta-feira, Doria explicou que aguarda resposta do Governo Federal até o mês que vem. Em entrevista a rádios de todo o Estado, ele explicou que a ponte vai receber investimentos de R$ 3,9 bilhões da iniciativa privada e, até o momento, não saiu do papel por não ter o aval de Brasília. O Estado iniciou as tratativas com a União em 2019 e entregou um projeto em 2020. Desde então, aguarda um sinal verde para início dos trabalhos.

“A obra está aprovada ambientalmente, estruturalmente e do ponto de vista de engenharia aguarda o quê? Autorização do Governo Federal. Há quase um ano essa obra poderia ter sido iniciada. Só há uma razão para o Governo Federal não ter liberado: a razão política. Então é uma decepção para todos nós, diante do esforço que fizemos. Se não tiver uma solução em relação a isso até o final do mês de março, nós vamos judicializar a questão”, disse o governador.

Ainda segundo ele, o Estado irá “até o limite para defender o projeto que está aprovado e a população espera”. A falta de diálogo entre São Paulo e Brasília já havia sido criticada na semana passada pelo secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Ainda de acordo com o Estado, as obras têm prazo previsto de 36 meses e devem gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos. A ponte seria feita em parceria com a concessionária Ecovias. Segundo o Governo Paulista, o projeto foi atestado pelo Laboratório de Engenharia Naval da USP e pelo Comando da Aeronáutica, que garantiram não haver prejuízos às operações do Porto de Santos e do Aeroporto de Guarujá.

Embate

Também na semana passada, A Tribuna publicou entrevista exclusiva com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele disse ter preferência pela construção de um túnel submerso entre os dois municípios e que esse projeto sairia do papel com a privatização do Porto de Santos.

Segundo o chefe do Executivo federal, isso se daria para não prejudicar a passagem de navios no porto santista. A expectativa da União é bater o martelo sobre o tema no mês que vem.

Só que, ontem, Doria frisou que um projeto não impede o outro, citando a possibilidade de haver tanto a ponte quanto o túnel ligando Santos e Guarujá.

“Inventaram o tema do túnel. O túnel não deve impedir a ponte. Pode ter o túnel e pode ter a ponte. Se vai fazer o túnel, qual a razão de impedir a ponte? Nenhuma, exceto uma razão de ordem política. Se tiver duas ligações secas, uma subterrânea e uma sobre a superfície, é um tanto melhor”.

Defesa enfática

Horas depois, durante participação na audiência pública sobre a desestatização do Porto de Santos, na Associação Comercial de Santos (ACS), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas rebateu a afirmação de Doria e informou que o Governo Federal já bateu o martelo sobre a ligação seca entre as duas margens do complexo portuário: será um túnel submerso. E explicou que a concessão do Porto à iniciativa privada ajudaria a tirar esse projeto do papel.

“A decisão está tomada. Nós vamos fazer o túnel. A gente sempre conduziu esses assuntos tecnicamente e viemos até aqui estruturando a concessão do Porto, aproveitando as oportunidades. A ligação seca é uma coisa importante? É. Temos tecnologia para fazer o túnel? Temos, não há nada que a engenharia não domine. Então, perfeito. Se a gente tem tecnologia e a engenharia já domina a questão do túnel, o que falta? O recurso. De onde ele virá? Da desestatização”.

Em defesa do projeto que se destaca como o mais viável sob a ótica federal, o titular da pasta da Infraestrutura destaca a necessidade de diminuir o Custo Brasil e frisa que o tema é alvo de promessas há pelo menos 50 anos. “Já temos estudos bastante avançados e tenho certeza que isso vai ser um projeto muito bem-sucedido e vai sair do papel”. Para ele, a comunidade portuária só terá a ganhar.

“Se eu fosse fazer a ponte, como seria? Fazendo uma prorrogação de contrato, mantendo mais anos de contrato com os valores de tarifa que são altíssimos. O que a gente vai fazer? Nós vamos fazer o túnel dentro da desestatização e, com toda essa carga de investimento, reduziremos tarifa portuária. No mínimo em 20%, mas provavelmente essa redução ainda vai ser maior. A gente vai baixar o Custo Brasil diminuindo a tarifa portuária e proporcionar ao cidadão o túnel”.