Governo de São Paulo vai licitar Rodoanel Norte; obra beneficiará Porto de Santos
O investimento previsto na concessão é de cerca de R$ 3 bilhões
Atualizado em 24/01/22 - 17:03
Um decreto do Governo de São Paulo autorizou, no sábado (22), a abertura de licitação para a conclusão do trecho Norte do Rodoanel Mario Covas. O investimento previsto na concessão é de R$ 3 bilhões, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos dias.
O Rodoanel é um anel viário que liga as principais rodovias que chegam à capital. O trecho Norte é a última etapa do projeto, com acesso ao Aeroporto de Guarulhos. Foi iniciado em 2013 e acumula uma série de irregularidades que levaram o Governo a extinguir a estatal até então responsável por sua execução, a Dersa.
Pela publicação, a licitação será realizada na modalidade de concorrência internacional. Todo o processo licitatório deverá ser realizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A concessão terá validade de 31 anos a partir da data de assinatura do contrato. A empresa vencedora precisará concluir as obras físicas do trecho Norte, ampliando, assim, a malha rodoviária. Além disso, ela será responsável por administrar, operar e fazer a manutenção da via.
“A concessão vai permitir a conclusão do Rodoanel Norte, que terá um papel importante para o crescimento econômico do Estado, redefinindo a plataforma logística de transportes e ampliando o escoamento da produção ao Porto de Santos”, afirmou o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Paralisação
O trecho Norte do Rodoanel está paralisado desde dezembro de 2018 e é o último pendente do sistema rodoviário. Ele possui 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos.
Com a conclusão dessas obras, o Rodoanel terá 177 quilômetros de extensão, e fará a ordenação do trânsito de passagem pela Região Metropolitana de São Paulo, diminuindo congestionamentos e liberando a malha viária interna para o trânsito local.
De acordo com o Governo do Estado, a modelagem dessa licitação inclui, entre outros destaques, novos mecanismos contratuais e inovações tecnoló-gicas na prestação de serviços, tais como verificação de projetos por meio de empresa certificadora, utilização da metodologia International Road Assessment Programme e emprego de sistema de gerenciamento de obras por meio de Building Information Model, adoção de sistemática free flow em trecho do sistema rodoviário e utilização de mecanismo de compartilhamento de risco de demanda.
Obras
A Secretaria de Logística e Transportes fez uma análise técnica, jurídica e econômica dos contratos, levantando toda a documentação relacionada à obra, cruzando estas informações com vistorias periódicas aos 44 km do trecho Norte.
Paralelamente, o Governo de São Paulo contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para a realização de um laudo técnico e independente sobre o estado das obras.
Falhas
No início de 2020, o estudo do IPT foi divulgado com 1.291 falhas na construção do trecho Norte, das quais 59 foram consideradas grandes. A condição dos túneis também foi criticada - um deles chegou a desabar em 2015, provocando um prejuízo de R$ 39 milhões na época.
A novela segue, no entanto, sem prazo para terminar. As empresas que tiveram seus contratos cancelados contestam a auditoria e brigam na Justiça para receber por serviços que alegam já terem sido executados.
