Ibama prorroga licença para dragagem de aprofundamento no Porto de Santos até 2025

[[legacy_image_264688]] O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prorrogou a licença de instalação para a dragagem de aprofundamento dos berços e acessos dos Armazéns 12A ao 23, no Porto de Santos, até 5 de abril de 2025. A profundidade é para 15 metros.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

O aviso de licença, oficializado com o número 1.370/2020 e assinado pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição do último dia 28.

Segundo a APS, em nota enviada à Reportagem, “a renovação da licença ambiental é necessária para que a obra seja executada". Atualmente, de acordo com a gestora do Porto de Santos, a “obra está em fase de planejamento e investigação preliminar para elaboração do projeto básico e posterior licitação para contratação da dragagem”.

“A primeira fase da dragagem de aprofundamento do canal de navegação para 16 metros DHN (referência do nível do mar estabelecido pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha — Autoridade Marítima) envolve a elaboração do anteprojeto (em andamento) que será encaminhado ao órgão ambiental visando o licenciamento da obra”, explicou a Autoridade Portuária.

Após a elaboração do anteprojeto, emissão da licença pelo órgão ambiental e conclusão do certame licitatório, o contrato da obra será publicado no site oficial do Porto de Santos, com todas as informações, inclusive, referente ao orçamento previsto para a execução das obras.

Os acessos aos berços dos Armazéns 12A ao 23 incluem o trecho compreendido entre o canal de navegação e o cais e as bacias de evolução.

Entenda

A dragagem de aprofundamento é o serviço que permite a criação ou ampliação de canais de acesso aos portos, com retirada de sedimentos acumulados ao longo do tempo - em geral por conta da movimentação da correnteza e outros fatores climáticos - por meio de embarcações apropriadas.

Outro tipo de trabalho bastante executado nos complexos portuários brasileiros é a dragagem de manutenção, que consiste na garantia de que determinada profundidade será mantida para a navegação.