Garantido no PAC, túnel Santos-Guarujá deve ter novos prazos para publicação de edital

Presidente da Autoridade Portuária explica o que muda com adoção de PPP para o projeto de ligação seca

Por: Ted Sartori  -  27/07/23  -  07:09
Atualização do valor total para construção do túnel é de R$ 4,5 bilhões, segundo Pomini.
Atualização do valor total para construção do túnel é de R$ 4,5 bilhões, segundo Pomini.   Foto: Vanessa Rodrigues

O túnel entre Santos e Guarujá estará entre as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado pelo Governo Federal em 11 de agosto. O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, anunciou a inclusão na terça-feira, mas A Tribuna apurou que o prazo de início do processo pode ser adiado em um ano.


“Estamos dialogando com Estado de São Paulo, com ministro dos Portos, mas ela deve ser feita numa modelagem de PPP (pareceria público-privada), utilizando inclusive recursos que o Porto de Santos tem, porque isso vai ajudar muito na trafegabilidade do Porto também, além de, evidentemente, melhorar a mobilidade urbana”, afirmou Costa, em entrevista para a BandNews TV. O investimento anual no programa deve girar em torno de R$ 60 bilhões, em um total de R$ 240 bilhões ao longo de todo o Governo Lula.


Ontem, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, explicou para A Tribuna que a discussão está somente em torno da modelagem jurídica.


“Essa inclusão da obra como prioridade permite que ela ganhe a celeridade necessária e, além disso, receba o aporte financeiro necessário. A boa notícia é que passou a ser prioridade, além da Autoridade Portuária, do Ministério de Portos e Aeroportos e também do Governo Federal. O que se discute é a modelagem jurídica: se será uma PPP ou uma obra pública. O Governo Federal defende a modelagem de PPP. O importante é que, agora, a obra sairá do papel, inclusive com apoio do Governo Federal".


A atualização do valor total para construção do túnel é de R$ 4,5 bilhões, segundo Pomini. No caixa da APS há, pelo menos, R$ 2,5 bilhões. A entrada dos R$ 2 bilhões, originários do Governo Federal, está prevista para 2024 ou 2025. "É a própria Autoridade Portuária quem inicia o procedimento", completa Pomini.


Com início das obras para 2024 e término quatro anos depois, em 2028, o túnel pode sofrer atraso de um ano para começar o processo em razão da burocracia envolvendo justamente a modelagem.


“No formato de PPP, muda porque é possível que a gente tenha que remodelar o formato de PPP em parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Se for obra pública, não: publicaríamos o edital e o TCU funcionaria como órgão de controle externo. No formato de PPP, preciso inverter um pouco o início dos trabalhos e a ordem das formalidades. Então, certamente teremos uma maior formalidade a ser enfrentada. Então, nosso cronograma que previa a publicação do edital para este ano ou começo do próximo, certamente deverá ser estendido para final do próximo ano”, detalha Pomini.


Estado e Ministério

Em nota para A Tribuna, o Governo do Estado explicou que “participou de reuniões para apresentar projetos que pudessem compor a carteira do Programa de Aceleração do Crescimento, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. O túnel submerso entre Santos e Guarujá foi uma das indicações e, agora, o Governo Estadual aguarda formalização da inclusão do empreendimento sugerido”.


O Estado também lembrou que “o projeto está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e deverá ser executado por meio de parceria público-privada (PPP), com valor de investimento estimado em cerca de R$ 6 bilhões”.


Por fim, o Governo Paulista informou que “o empreendimento já tem projeto executivo validado por duas consultorias internacionais especializadas na elaboração de projetos de alta complexidade de engenharia e licença ambiental prévia. Diante disso, o Governo de São Paulo está trabalhando junto ao Federal para viabilizá-lo”.


O Ministério de Portos e Aeroportos também foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da matéria. A Tribuna apurou que, em Brasília, o trabalho de convencimento por parte do ministro Márcio França surtiu efeito em âmbito federal, contribuindo para que o túnel Santos-Guarujá fosse elencado como prioridade pela União.


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