Ferroviárias participarão de consulta pública da Autoridade Portuária de Santos

Operadoras que atendem o complexo portuário esperam pela definição do modelo de trabalho da Ferrovia Interna do Porto de Santos

Por: Fernanda Balbino  -  01/01/21  -  21:41
Autoridade Portuária quer ouvir comunidade sobre plano de criar uma SPE
Autoridade Portuária quer ouvir comunidade sobre plano de criar uma SPE   Foto: Carlos Nogueira/AT

As operadoras ferroviárias que atendem ao cais santista planejam participar da consulta pública aberta pela Autoridade Portuária de Santos (APS), que pretende debater com a comunidade a gestão, a operação, a manutenção e a expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). Para cuidar do serviço ferroviário na área do principal complexo marítimo do País, a APS pretende criar uma sociedade de propósito específico (SPE).


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Na semana passada, a APS abriu uma consulta pública com duração de 45 dias. Neste período, a comunidade poderá se manifestar sobre as condições para a criação do consórcio, que deverá reunir várias empresas para a gestão compartilhada das linhas férreas do Porto de Santos.


A medida é necessária para garantir o atendimento da demanda, a partir da ampliação das linhas férreas em direção ao cais santista. O temor da Autoridade Portuária é que o acesso ferroviário se torne um gargalo.


Isto porque a atual malha interna do complexo marítimo permite a movimentação de 50 milhões de toneladas por ano (já opera 45 milhões), mas a demanda deve bater a casa dos 75 milhões de toneladas anuais nos próximos anos.


Hoje, o serviço de transporte ferroviário e a sua infraestrutura no Porto estão sob responsabilidade da Rumo Logística (Grupo Cosan). Mas a concessão terminará em 27 de junho de 2025 e não será renovada.


Procurada, a empresa considerou positivos os esforços da Autoridade Portuária em compatibilizar os investimentos dentro do Porto com aqueles que estão sendo feitos nas principais malhas ferroviárias do País — o que ampliará a vinda de cargas ferroviárias ao cais santista. Nesse sentido, a companhia destacou que vem analisando os documentos publicados, a fim de apresentar, no decorrer da consulta pública, suas contribuições quanto ao novo modelo de administração da Fips.


“Uma vez definida a futura modelagem, a Rumo, assim como as demais concessionárias ferroviárias, avaliará com toda a atenção a possibilidade de participar da SPE que assumirá a gestão das linhas férreas no cais santista”, destacou a Rumo, em nota.


A operadora MRS destacou que vai participar da consulta pública para as contribuições que se fizerem necessárias, mas ainda não confirma participação na nova empresa. “Uma vez definido o modelo de trabalho da Ferrovia Interna do Porto de Santos, a MRS poderá avaliar mais concretamente a sua participação na SPE”, informou.


Operadores
Procurado, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou, por nota, que vai acompanhar a consulta pública e discutir com seus associados. “(O Sopesp) Entende que os investimentos necessários para a boa performance ferroviária nos portos da Baixada serão fundamentais para a continuidade do seu desenvolvimento e competitividade”, destacou.


O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, destacou que, “no aspecto regulatório, a entidade tem defendido que, em todos os temas estratégicos para cada porto, a administração portuária local consulte formalmente o CAP (Conselho de Autoridade Portuária)”.


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