Estivadores do Porto de Santos acampam e pedem registro a 600 trabalhadores portuários avulsos

[[legacy_image_266402]] O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) reivindica a passagem de 600 trabalhadores portuários avulsos (TPAs) da condição de cadastrados para a de registrados. A mudança pode proporcionar a esse grupo de estivadores o acesso a melhores serviços na escala eletrônica de trabalho no Porto de Santos. Desde o último domingo (7), um grupo desses profissionais está acampado em frente à sede do Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo) de Santos.

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De acordo com representantes desses profissionais, chamados de bagrinhos no meio portuário, eles seguirão com uma barraca montada na Avenida Conselheiro Nébias, na Vila Mathias, em Santos, por tempo indeterminado. A ideia é sensibilizar a direção do Ogmo. Contudo, procurada por A Tribuna, a direção do órgão gestor não se manifestou até o fechamento desta edição.

O presidente do Sindestiva, Bruno José dos Santos, disse que “a saída seria formalizar a convenção coletiva de trabalho com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Mas o Sopesp condiciona a entrada desse pessoal e a abertura de novos cadastros à liberação do TP, que é um trabalhador portuário sem cadastro e sem registro no Ogmo. Os TPs estão fora do sistema, isso é contra a lei. É a quebra da nossa exclusividade, garantido pelo Artigo 40 da Lei Federal 2.815”.

[[legacy_image_266403]] Santos argumentou que a mudança não teria impacto para o Ogmo ou para os operadores. “A passagem de cadastro para registro não causaria ônus ao Ogmo ou aos operadores portuários, porque eles já estão dentro do sistema. Anualmente, são disponibilizados para eles cursos e equipamentos de proteção individual (EPIs)”.

O sindicalista lembrou que a última vez que houve a chamada para passagem de TPAs cadastrados para registrados foi há 10 anos. Devido ao impasse, ele diz recorrer a políticos que representam a Baixada Santista em Brasília para tentar resolver a situação.

“Estaremos em Brasília entre segunda e sexta-feiras. A gente já tem reunião agendada com o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e, talvez, fale com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Estamos fechando uma agenda com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França e, talvez, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”, afirmou.

Em nota, o Sopesp informou que tem se reunindo com o Sindicato dos Estivadores ao longo de 2022 e 2023 para discutir a convenção coletiva. Explicou que, na última reunião, “apresentou contraproposta sobre passagem para registro e abertura de vagas de cadastro, bem como outros temas de interesse de avulsos e vinculados, como piso mínimo salarial”.

De todo modo, o sindicato dos operadores portuários se diz disponível para negociar com a estiva, “sempre em linha com a legislação em vigor e visando atender às necessidades de todos os envolvidos”.