Especialistas pregam cautela na concessão à iniciativa privada no Porto de Santos

Representantes e consultores portuários citaram, em evento no Grupo Tribuna, necessidade de debate para reduzir erro

Por: Sandro Thadeu  -  19/03/22  -  06:41
Parte dos debatedores do 1º Encontro Porto & Mar defende mais discussões sobre a desestatização do Porto
Parte dos debatedores do 1º Encontro Porto & Mar defende mais discussões sobre a desestatização do Porto   Foto: Matheus Tagé/AT

Os debatedores do 1º Encontro Porto & Mar 2022 entendem que é preciso haver cautela e uma análise aprofundada de vários assuntos para definir o modelo ideal de desestatização da Santos Port Authority (SPA). Esse foi um dos principais temas discutidos no evento realizado no auditório da sede do Grupo Tribuna, na tarde desta sexta-feira (18), com mediação do empresário e apresentador Maxwell Rodrigues.


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O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva, afirmou que é favorável a esse processo defendido pelo Governo Federal, mas acredita que esse processo deve ser conduzido com muita calma.


“Não pode haver erro no setor portuário. Estamos falando de soberania nacional: mais de 95% do comércio internacional brasileiro é feito pelo sistema portuário. Uma coisa é falar da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), outra é falar de Santos. O modelo que cabe lá não necessariamente servirá para cá, pois aqui temos dezenas de arrendamentos e TUPs (terminais de uso privado)”.


Segundo a diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Luciana Guerise, é preciso que as inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo a desestatização da Codesa sejam corrigidas nos próximos processos desse tipo no País.


“Se a gente não fizer isso certo agora, no maior porto da América Latina, poderemos ter consequências desastrosas. Temos um polo logístico que alimenta quase todo o Brasil”.


Ela completou: “Sempre digo e repito que se o Porto de Santos tiver uma gripe, o nosso País terá uma pneumonia. Precisaríamos debater muito mais essa questão e as instituições não buscam os cidadãos para fazer parte desse processo”.


Na avaliação do presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, o evento do Grupo Tribuna traz à tona um assunto de extrema importância, mas que, aparentemente, não há uma preocupação da sociedade em relação ao tema.


“Precisamos lembrar quando essa questão da desestatização começou a ser colocada na agenda de trabalho: vamos fazer o processo em Vitória para verificar como isso funciona e depois faremos outros portos. Porém, não é isso que está acontecendo. Será que é adequado, sem que o outro processo esteja rodando, a gente fazer isso em Santos? E o mais grave: fazermos algo que não há parâmetro no mundo”. O leilão da Codesa está previsto para ocorrer no próximo dia 30.


Já o engenheiro, economista e consultor portuário Frederico Bussinger se mostrou contrário à desestatização da SPA. “Não estamos prontos já, nem deveríamos nunca, porque é um equívoco de agenda imaginar a privatização da Autoridade Portuária”, frisou.


Otimismo
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), Caio Morel, está confiante que a desestatização da SPA ocorrerá em breve, porque o Governo Federal conseguiu montar um time que está conseguindo viabilizar privatizações no Brasil.


“Santos será o segundo porto a ser desestatizado, mas acho que poderíamos esperar um pouco para dar sequência a essa intenção. Vejo que esse processo vai seguir adiante e teremos uma nova realidade daqui para a frente”, afirmou.


O economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gesner Oliveira, é favorável à desestatização e entende que o setor privado é muito mais eficiente na gestão do que o público. “Há exemplos onde a Administração Portuária é privada. Portanto, ela pode ocorrer, mas é preciso ter uma boa modelagem”, frisou.


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