Entidades buscam apoio para derrubar veto do presidente Bolsonaro ao Reporto
Comunidade do Porto de Santos tenta conscientizar lideranças partidárias; tema deve ser analisado na semana que vem
A comunidade portuária tem uma missão importante e que precisa ser concluída até esta sexta-feira (11). É a conscientização de lideranças partidárias do Congresso Nacional sobre a importância da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
A expectativa é de que o tema seja avaliado em uma semana, já que está previsto para discussão na próxima quarta-feira (16) , na Câmara dos Deputados.
A vigência do incentivo fiscal já foi encerrada e, nesta quinta-feira (10), a retomada do Reporto até 31 de dezembro de 2023 tramita no Projeto de Lei 4.199, que trata do BR do Mar, o programa nacional de incentivo à cabotagem. Apesar da aprovação do projeto, no mês passado, Bolsonaro vetou o artigo que trata da renovação do benefício.
A partir daí, a coalizão formada por entidades que representam terminais e operadores portuários iniciou uma corrida contra o tempo para mostrar a importância da manutenção do Reporto.
Regime especial
Trata-se de um regime tributário especial que desonera a aquisição de máquinas e equipamentos essenciais para os setores portuário e ferroviário. Criado em 2004, o benefício tem sido fundamental para estimular o investimento privado com vistas à modernização de ambos os setores. A estimativa é de que mais de R$ 2 bilhões em investimentos serão represados caso o regime não seja prorrogado.
“O importante é que tivemos uma receptividade bastante positiva de (das lideranças) entenderem necessidade de derrubar veto do Reporto. Nenhuma se posicionou de maneira contrária. Porém, há muitos vetos na fila”, explicou o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino.
O executivo chegou a cancelar uma agenda internacional para garantir as conversas com deputados e senadores. Os trabalhos seguem em parceria com o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva.
Apenas na terça-feira (8), representantes de cinco partidos foram contatados no Congresso Nacional ou por videoconferências. Segundo o presidente da Fenop, a entidade foca nas conversas até amanhã. Isto porque, na próxima semana, serão definidos os projetos a serem apreciados e as orientações das lideranças partidárias.
“Nessas reuniões (de líderes), são fechados os temas que serão deliberados. Por isso, precisamos conseguir a inclusão dos vetos 10 e 12 para que sejam apreciados e votados. Estamos correndo. Cada mês que se perde é mais atraso de investimento. Não é um tema de bandeira ideológica, é de necessidade de infraestrutura”, destacou Aquino.
Apoio
Conforme publicado em A Tribuna, no mês passado, Bolsonaro se comprometeu a orientar líderes de governo a derrubarem seu veto. Em reunião com os representantes da coalizão portuária, a negativa presidencial à prorrogação do incentivo se deu apenas por uma imposição legal, com alegação de possível infração da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O presidente Bolsonaro se posicionou que não vai atuar contra e o ministro da Infraestrutura (Tarcísio Gomes de Freitas) também apoia a prorrogação do Reporto”, destacou Aquino.
