Empresa holandesa assume neste domingo a dragagem do Porto de Santos
Van Oord Operações Marítimas venceu a concorrência e foi contratada pela Santos Port Authority (SPA)
A partir deste domingo (9), a holandesa Van Oord Operações Marítimas será a responsável pela dragagem do Porto de Santos pelos próximos dois anos. A empresa foi contratada pela Santos Port Authority (SPA) após cobrar R$ 371 milhões pelo serviço. O prazo de execução dos trabalhos pode ser prorrogado até o limite de cinco anos. E, na próxima semana, será definida a data para a emissão da ordem de serviço e início efetivo dos trabalhos.
A vencedora do pregão, que já realizou o serviço no cais santista, será responsável pela dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso, nas bacias de evolução, nas áreas de acesso aos berços e nos berços de atracação do Porto de Santos, garantindo continuamente as profundidades de projeto.
O contrato foi assinado no dia 20 de dezembro, mas passará a valer amanhã. Nos últimos dois anos, houve divergências entre a Autoridade Portuária e a DTA Engenharia, a empresa que executava o serviço no cais santista.
Uma delas era relacionada ao fim do contrato. Para a empresa de dragagem, o serviço seria finalizado apenas em abril, por conta da demora na expedição do aval para o início dos trabalhos há dois anos. Mas a estatal que administra o Porto entende que vale o que está expresso no contrato e a DTA deverá encerrar os trabalhos hoje – já a empresa luta pela prorrogação do vínculo na Justiça.
A previsão é de que, a partir da próxima segunda-feira, executivos da Van Oord e da SPA se reúnam para planejar o início das operações. A dragagem, principalmente dos berços de atracação, requer um cronograma. Ele precisa envolver, também, os terminais, já que os pontos de atracação precisam ficar livres para a realização do serviço. Esta é uma das queixas das instalações do Porto de Santos.
Por parte da DTA, além da variação cambial excessiva, havia queixas de restrição no uso de overflow e redução dos volumes contratados. A empresa cobrou R$ 274 milhões pelo serviço, quase R$ 100 milhões a menos do que o contrato assinado com a Van Oord.
O overflow permite que a água removida junto com os sedimentos retorne ao estuário, concentrando o material para ser levado ao bota-fora. De acordo com a empresa, restringir o seu uso resulta em levar muita água, exigindo muito mais viagens e aumentando o prazo e o custo da operação.
Concorrência
Conforme apurado pela Reportagem, inicialmente, a SPA estimou que o contrato de dragagem custaria R$ 382,6 milhões aos cofres da empresa. Porém, o serviço acabou ficando um pouco mais barato do que a expectativa.
Cinco empresas disputaram a realização da dragagem do canal de navegação. Depois da Van Oord, a segunda colocada, a Engeterpa Engenharia, cobrou R$ 373 milhões pela obra, apenas R$ 2 milhões a mais do que a holandesa.
Na sequência, a DTA Engenharia apresentou a proposta de R$ 379 milhões, enquanto a Jan de Nul do Brasil cobrou R$ 381,5 milhões pela manutenção das profundidades do Porto de Santos. O maior preço foi cobrado pela Dragrabras Serviços de Dragagem, no valor de R$ 445 milhões.
Providências
À Reportagem, a DTA Engenharia informou, via assessoria de imprensa, que tomará as providências cabíveis com relação ao fim do contrato.
“Causa muita estranheza a SPA, açodadamente, ter assinado um novo contrato para realizar o mesmo serviço vigente com a DTA, que se se encerraria em abril, tem muitas pendências de pagamento por serviços realizados e não quitados pela SPA (...), sendo passível de prorrogação até abril de 2025”.
Na mesma nota, a DTA informa que foi à Justiça e obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que ontem “decidiu pela prorrogação do referido contrato”.
