Em estado de greve, estivadores do Porto de Santos aguardam por paralisação nacional

Motivo é a PL nº 3.771, que abre outras possibilidades para contratação de mão de obra sem vínculo com o órgão

Por: Fernanda Balbino  -  01/12/21  -  10:56
Categoria promete parar caso a tramitação do Projeto de Lei 3.771 avance na Câmara dos Deputados
Categoria promete parar caso a tramitação do Projeto de Lei 3.771 avance na Câmara dos Deputados   Foto: Carlos Nogueira

Os estivadores do Porto de Santos estão em estado de greve. A categoria deverá decidir, na próxima terça-feira (7), se vai cruzar os braços no cais santista por conta de um projeto de lei que pode abrir outras possibilidades de contratação de mão de obra portuária. Uma plenária nacional será realizada, em Brasília, para definir uma paralisação nacional.


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De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Bruno José dos Santos, a categoria é contra o Projeto de Lei nº 3.771/2021, de autoria do deputado federal Julio Lopes (PP-RJ).


O texto, apresentado à Câmara dos Deputados pelo parlamentar, no final do mês passado, prevê alterações na Lei nº 12.815, a Lei dos Portos. Todos os itens têm relação com o trabalho portuário.


O texto ainda não foi pautado, mas já preocupa os trabalhadores por suas propostas. “Caso, no prazo total de 60 dias, não sobrevenha trabalhador avulso interessado ou apto para a contratação com vínculo empregatício (...), o operador portuário, que desempenha suas funções dentro do porto organizado, poderá contratar trabalhadores avulsos não registrados”, diz o projeto de lei.


O parlamentar propõe ainda que as empresas portuárias possam “contratar a vínculo trabalhadores, de qualquer categoria profissional, sejam eles registrados ou não junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo)”. Também prevê que os terminais possam “requisitar mão de obra avulsa, sem incorrer na obrigação de constituir o Ogmo”.


Em sua justificativa, o deputado Julio Lopes aponta que a exclusividade de contratação através do Ogmo “merece ser ressalvada nos casos em que o operador portuário abre seleção para contratação por tempo indeterminado e não há trabalhador registrado interessado ou qualificado para a vaga”.


O parlamentar ainda considera que “nessas hipóteses, cabe a contratação de trabalhador não registrado com o objetivo de garantir a continuidade das operações e o atendimento da demanda, sendo desarrazoado obrigar que o operador fique sem a contratação ou contrate trabalhador não qualificado para a vaga”.


Reação


[TEXTO]As propostas não foram bem recebidas pelos estivadores de todo o País. Agora, o plano é fazer com que o parlamentar que propôs a alteração na legislação desista de dar tramitação ao projeto.


Na semana passada, o parlamentar se reuniu com representantes das federações de trabalhadores. “No final, ele deixou a entender que a gente vai ter um Natal feliz. Parece que ele vai recuar mas a gente não pode apostar as nossas fichas nisso. No dia 7, temos plenária em Brasília”, destacou Santos.


Segundo ele, a ideia é que a categoria organize paralisações escalonadas. “O plano é começar com seis horas de greve e progredir para 12 horas, 24 horas e assim por diante”.


O sindicalista destaca, ainda, que o projeto de lei foi protocolado dias depois de uma decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que apontou a exclusividade de contratação de mão de obra avulsa através do Ogmo. “Esse PL veio no dia seguinte”.


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