Duplicação do Porto de Santos é vista com otimismo por deputados federais da Baixada Santista

A duplicação da área operacional do Porto de Santos, oficializada pelo Governo Federal em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi comemorada pelos deputados federais que representam a Baixada Santista. De acordo com os parlamentares, a expansão trará reflexos positivos à economia da região. No entanto, também houve críticas em relação à falta de participação da sociedade nas discussões.

A Portaria 66, assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, amplia a área seca sob administração da Santos Port Authority (SPA) de 8 Km² para 15,5 Km². A última revisão da poligonal do maior complexo portuário do Brasil tinha ocorrido em 2020.

Para o deputado federal Júnior Bozzella (PSL), a expansão do Porto representa desenvolvimento a toda uma cadeia. "Aumentará a capacidade de operação, expandirá a oferta de mão de obra e atenderá uma antiga reivindicação do setor com a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) portuário".

A deputada federal Rosana Valle (PSB) vê o processo como algo válido e bom, principalmente pelo fato do cais santista estar, em suas palavras, estrangulado. "Vamos ter mais áreas para serem incluídas no processo de desestatização (que deve ocorrer no 2º semestre) e áreas a serem exploradas e transformadas em outros atrativos que agregam ao Porto de Santos. A relação Porto-Indústria tende a melhorar".

Para Marcelo Squassoni (Republicanos), a duplicação do Porto é positiva para toda a Baixada Santista e refletirá na economia durante os próximos anos. "Vai ampliar o fluxo e a capacidade de investimentos no Porto, beneficiando Santos, Guarujá, Cubatão e Bertioga. Ao prolongar a área de domínio da Autoridade Portuária, abre-se caminho para a diversificação das operações. A Área Continental, por exemplo, poderá abrigar plataformas logísticas".

Procurado por A Tribuna, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Oportunidades

O economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Gesner Oliveira destaca o fato da ampliação da área representar um aumento do ativo para a desestatização, agregando valor em um porto "onde há demanda efetiva para o aumento de área operacional". Para ele, o Porto de Santos passa a ser mais valorizado, pois a expansão fortalece o interesse de investidores.

O economista Vicente Santos concorda com Gesner e cita a privatização do complexo portuário. "A ampliação pode promover uma expansão da produção e da organização do Porto, o que deve favorecer a valorização da desestatização".

Ponderações

Apesar dos avanços, a falta de um debate aprofundado com a comunidade local sobre o tema foi criticada pelos parlamentares. Squassoni, por exemplo, lembrou que a revisão da poligonal deveria ser de conhecimento da população, das entidades do setor e do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Rosana foi no mesmo tom e, além de se mostrar preocupada com o processo de desestatização do Porto, destacou dois projetos de lei em tramitação na Câmara. Um busca devolver o poder deliberativo ao CAP, enquanto o outro mira a destinação de uma parte dos recursos dos processos de concessão para cidades portuárias. "Ampliando-se a área do Porto, uma parte deve ser destinada às cidades para investir em melhorias".