Deputados federais do litoral de SP defendem a volta do Reporto
Júnior Bozzella (PSL), Marcelo Squassoni (Republicanos) e Rosana Valle (PSB) pretendem mobilizar Câmara
Após a sanção do projeto de lei BR do Mar, a luta dos deputados federais que representam a Baixada Santista na Câmara será para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que visa a prorrogação de incentivos fiscais para o setor portuário.
Para A Tribuna, Júnior Bozzella (PSL) e Rosana Valle (PSB) garantiram que trabalharão para mobilizar os colegas de Plenário em prol do benefício tributário, enquanto Marcelo Squassoni (Republicanos) buscará uma “solução consensual na análise do veto”.
Bozzella enxerga o veto do presidente ao Reporto como um “empecilho para o desenvolvimento do País”. De acordo com o deputado, a medida atrapalha o crescimento de um setor capaz de gerar empregos e impulsionar a economia. “Vou comprar essa briga na Câmara dos Deputados. Vetar o Reporto é um retrocesso”.
Também contrária ao veto, Rosana Valle lamentou a decisão do Governo Federal, mas garantiu estar em contato com outros deputados para lutar pelo regime tributário.
“Lutamos muito, inclusive com o apoio do Ministério da Infraestrutura, pela inclusão do Reporto no projeto de lei BR do Mar. Agora, vamos lutar no Congresso pela derrubada do veto presidencial”, explicou Rosana, que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Porto de Santos.
De acordo com a parlamentar, sem o Reporto, a produtividade na movimentação portuária irá desacelerar, causando redução da competividade do produto brasileiro no mercado internacional e “prejuízos ao desenvolvimento tecnológico no setor, com consequente perda de postos de trabalho”.
Ainda segundo ela, foi por conta do Reporto que o setor portuário foi o responsável por investimentos bilionários no País. “Este incentivo fez o setor ferroviário investir R$ 60 bilhões entre 2008 e 2019. Só em São Paulo e Minas Gerais, fábricas de vagões e obras de infraestrutura geraram 818 mil postos diretos de trabalho”.
Por sua vez, Marcelo Squassoni afirmou que pretende acompanhar a implementação do BR do Mar e, desta forma, ouvir os representantes do setor portuário que defendem a derrubada do veto presidencial ao Reporto.
“Sem dúvida, ele (Reporto) é muito importante para potencializar a economia da nossa região. Em que pesem as argumentações do Executivo acerca da falta de previsibilidade orçamentária, creio que seja possível buscarmos uma solução consensual na ocasião da análise deste veto no plenário da Câmara Federal".
Sobre o BR do Mar, o parlamentar retrata a preocupação com possíveis “impactos negativos” aos caminhoneiros, devido ao incentivo à cabotagem. “É preciso dimensionar os efeitos que serão gerados sobre esses trabalhadores e avaliar possíveis formas de compensar eventuais perdas. Em uma análise preliminar, creio que essa mudança seja benéfica apenas às grandes empresas, que terão condições de ampliar seus dividendos por meio da cabotagem. Defendo que haja equilíbrio”.
