De Popa a Proa: Presidente Bolsonaro, entre jet ski e portêineres
Sérgio Aquino é presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop)
Na reta final de 2021, o presidente Jair Bolsonaro, em uma de suas lives, defendeu e exaltou a publicação uma portaria isentando de impostos as embarcações importadas, mencionando jet ski e veleiros. Mas, iniciado o novo ano, o mesmo presidente vetou o Reporto, que também objetiva a isenção tributária nas aquisições de equipamentos portuários, dentre eles os portêineres, vitais para as cargas e descargas de contêineres dos terminais portuários.
Supõe-se que não foi a mudança de ano ou a graduação de importância entre as atividades que motivaram a decisão do Governo em conceder incentivo tributário para um setor e negar o programa a outro segmento. Na fundamentação do veto, o Ministério da Economia apresenta algumas justificativas e uma chama atenção, ao afirmar que a “proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que o Reporto restaria demasiadamente amplo e aberto, e criaria uma subjetividade no que poderia ou não ser contemplado pelos benefícios, com possibilidade de desvios para outros usos, o que o tornaria incompatível com diretrizes do TCU para comprovação dos montantes desonerados e o seu retorno à sociedade.”
Como pode ser considerado subjetivo, amplo e incompatível um programa que existe desde 2004 e comprovadamente tem gerado grande modernização e expansão portuária? Ao contrário disso, a manutenção do Reporto evitará que arrendatários portuários e concessionários ferroviários busquem o reequilíbrio de seus contratos, já que os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTEs) que fundamentaram seus processos consideraram a vigência de tal programa.
Tudo leva a crer que Bolsonaro foi levado a vetar o Reporto por questões subjetivas e para evitar supostos riscos políticos e eleitorais. Analisando apenas a potencialização na geração de empregos, torna-se injustificável o veto presidencial. Bolsonaro enalteceu a geração de dois empregos, em média, para cada veleiro, justificando o incentivo fiscal para as embarcações.
Mas, no setor portuário, o reflexo é imensamente maior. Para cada portêiner em operação, são gerados em média 70 empregos diretos, levando-se em conta apenas as atividades envolvidas com embarques e desembarques dos navios. No mínimo, há o dobro de vagas nas atividades de movimentações em terra. Se pensarmos na média de quatro portêineres envolvidos nas operações de cada navio, estamos falando em 280 empregos diretos, apenas nas operações de carga e descarga.
Os números falam por si e demonstram a necessidade de o Congresso Nacional rever o veto, fazendo prevalecer o seu entendimento, revertendo o cenário e garantindo a continuidade dos programas de modernização e expansão portuária e ferroviária, vitais para a competitividade do País.
O Brasil precisa de desenvolvimento econômico e social, gerando infraestrutura e empregos. O Brasil precisa recuperar a divisão de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A derrubada do veto ao Reporto, com certeza, é um instrumento para isso. Muito provavelmente o presidente Bolsonaro não irá se opor a isso, assim como ocorreu com outros temas.
Dessa forma, ele também defenderá a geração de emprego nos setores portuário e marítimo, assim como acertadamente o fez no segmento de embarcações. Em vez de ficar entre jet ski e portêineres, precisamos de um presidente defendendo jet ski e portêineres.
