Contrato de dragagem volta a valer no Porto de Santos

Autoridade Portuária obtém vitória contra a DTA e vínculo com a Van Oord será iniciado

Por: ATribuna.com.br  -  15/01/22  -  20:17
Vínculo com a Van Oord será iniciado
Vínculo com a Van Oord será iniciado   Foto: Arquivo/AT

Uma nova reviravolta marcou nesta sexta-feira (14) a batalha jurídica que se tornou a dragagem no Porto de Santos. A Justiça Federal, em Santos, indeferiu um pedido de liminar da empresa DTA Engenharia, responsável pelo serviço no complexo portuário nos últimos anos e que visava a prorrogação de contrato. Com isso, a holandesa Van Oord Operações Marítimas - vencedora da mais recente licitação - poderá assumir o compromisso firmado com a Santos Port Authority (SPA).


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Em nota para A Tribuna, a SPA afirmou que “o contrato com a DTA perdeu o efeito e, por conseguinte, o contrato com a empresa Van Oord será iniciado”. Esse é o capítulo mais novo de uma semana marcada por mudanças envolvendo o serviço que permite a manutenção da profundidade do complexo portuário.


Após a Van Oord assinar contrato com a SPA, a previsão era que o serviço fosse assumido no último domingo. No entanto, dois dias antes, a DTA obteve uma vitória no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que prorrogou seu vínculo com a SPA.


Por isso, a Autoridade Portuária suspendeu o contrato com a empresa holandesa na quarta-feira, em publicação assinada pelo diretor-presidente da SPA, Fernando Biral, no Diário Oficial da União (DOU). Ontem, a situação mudou de novo e a Van Oord voltou a ser a responsável pela dragagem.


Críticas

À Reportagem, a DTA afirmou que irá “lutar pelos direitos até o final” e, desta forma, “segue confiando na Justiça”. Para a empresa, o contrato com a SPA só termina em abril e é prorrogável até 2025, pois entende que o documento tem prazo de 24 meses após a ordem de serviço, datada de abril de 2020, enquanto a SPA entende que o término passa a valer 24 meses após a assinatura, em janeiro de 2020 – tese acatada, ontem, pela Justiça Federal.


A DTA ainda enfatizou que cumpriu cerca de 90 ordens de serviços, mas “há uma série de pendências de pagamentos da SPA”. Segundo a empresa, o contrato com a Van Oord foi realizado de “maneira açodada”, pois a administração do Porto deve cerca de R$ 50 milhões para a antiga prestadora de serviços.


Ainda de acordo com a DTA, nos dois últimos anos, a SPA arrecadou R$ 1,1 bilhão em tarifas, mas pagou apenas 22% do contrato de dragagem - ou seja, R$ 60 milhões de um total de R$ 274 milhões. A empresa também citou uma ação popular em andamento contra a SPA por conta do valor do contrato com a Van Oord, de R$ 371 milhões, quase R$ 100 milhões a mais que o firmado com a DTA.


Resposta

Sobre o mais recente contrato, a Autoridade Portuária esclareceu que a Van Oord venceu a concorrência ao apresentar o menor preço no certame: R$ 371 milhões, enquanto a DTA ofertou R$ 379 milhões, ficando em 3º lugar.


“Se tivesse praticado o valor original do contrato encerrado no início do mês (R$ 274 milhões), a DTA teria feito a melhor proposta financeira”, esclareceu a SPA, em nota, dizendo que o valor de R$ 274 milhões foi ofertado em 2019 e, desta forma, o contrato sofreu reajuste pelo IPCA e parcela de variação cambial.


A Autoridade Portuária enfatizou que não reconhece as dívidas citadas pela empresa, mas cita a existência de “pleitos administrativos de reequilíbrio” que serão analisados técnica e juridicamente, independentemente da finalização do contrato.


Além disso, a SPA informa que optou por realizar nova licitação da dragagem, e não prorrogar o vínculo com a DTA, por conta de descumprimentos do serviço, ampliação de escopo dos serviços de manutenção, exigência de melhores equipamentos e outros aspectos técnicos.


“Foram constatadas diversas infrações contratuais que levaram a SPA a notificar 27 vezes a contratada, aplicar três advertências e quatro multas, ressalvando que alguns desses processos administrativos estão em andamento”.


A Autoridade Portuária ainda citou que, devido à falta de equipamentos da DTA, houve perda de calado em alguns berços de atracação, expondo toda a cadeia logística do Porto de Santos. A Reportagem procurou a Van Oord, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.


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