Consulta sobre desestatização do Porto de Santos deve começar nos próximos dias
Governo Federal trabalha para iniciar mais uma etapa do processo
O Governo Federal deve abrir nesta semana a consulta pública do processo de privatização do Porto de Santos, previsto para ser leiloado ainda este ano. Com essa etapa, a modelagem de venda do complexo portuário, o maior da América Latina, será conhecida em detalhes pelo mercado. Além disso, o Ministério da Infraestrutura planeja publicar nos próximos dias o edital do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho.
O edital foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na semana passada. Neste caso, o leilão está previsto para o primeiro semestre de 2022.
Com a privatização do Porto de Santos, a União almeja colocar o complexo no posto de maior porto do Hemisfério Sul, atraindo R$ 16 bilhões de investimentos, segundo a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. Mas, antes, o movimento atingirá os portos capixabas.
“Vamos publicar o edital da Codesa, a nossa primeira desestatização. Estamos empolgados em avançar com esse projeto. Achamos que vai ter tanto player nacional como estrangeiro para a Codesa, estamos conversando com bastante gente”, ressalta Natália.
De fato, a consulta pública sobre Santos é aguardada com expectativa pelo setor portuário. Em visita ao Litoral Paulista no fim de novembro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a dizer que esta etapa ocorreria em dezembro, mas o prazo acabou não sendo cumprido pelo Governo Federal.
Revolução santista
O Ministério da Infraestrutura prevê, no médio prazo, o aprofundamento do canal do Porto de Santos para 17 metros, o que possibilitará a entrada de navios de 400 metros no complexo portuário.
Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, essa obra atrelada a outras iniciativas, como a remodelação das linhas ferroviárias e investimentos em contratos de arrendamento, permitirá que Santos movimente mais de 240 milhões de toneladas de carga em 2040 - foram movimentadas 146,6 milhões de toneladas em 2020 (o número do ano passado ainda não foi divulgado).
Somente após o processo de consulta pública e fechamento da modelagem, o projeto poderá ser enviado para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). No caso da Codesa, o leilão já foi liberado pela Corte.
Para vender o Porto de Santos, o Governo Federal definiu algumas regras e estuda mais opções para evitar o abuso de poder econômico na nova administração.
Expectativa
Recentemente, o diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernado Biral, afirmou que o modelo de desestatização da administração do Porto vem sendo muito debatido e visa, exclusivamente, trazer benefícios para a comunidade portuária.
Para os próximos meses, uma das metas dos executivos da SPA é demonstrar todo o potencial e benefícios do complexo santista para os futuros investidores, além de esclarecer detalhes de como será o processo de mudança na gestão.
Para isso, estão previstos roadshows pelo Brasil e em outros países para explicar todos os detalhes, visando atrair capital nacional e estrangeiro.
