Conheça o Porto: Os Armadores e a navegação

Nesta edição da coluna, saiba mais sobre as empresas que equipam e mantém comercialmente os navios

Por: Da Redação  -  12/12/18  -  17:04
Armador são responsáveis e respondem juridicamente pelas mercadorias (Foto: Carlos Nogueira/AT)
Armador são responsáveis e respondem juridicamente pelas mercadorias (Foto: Carlos Nogueira/AT)   Foto: Carlos Nogueira/AT

Realizar o transporte marítimo de mercadorias em rotas locais ou internacionais, operando navios e movimentando vários tipos de cargas entre os portos. Estes são os serviços feitos pelos armadores, empresas que devem equipar e manter comercialmente os cargueiros ou navios de passageiros – que podem ou não ser de sua propriedade. E a atividade também pode ser exercida por pessoas físicas.

Há três tipos de armadores: o proprietário, que é o dono e explora diretamente a embarcação; o gerente, que opera o navio pertencente a vários proprietários; e o locatário, que recebe o poder de administrar um navio que não é de sua propriedade.

Desde o momento em que os armadores recebem as mercadorias para realizar o serviço de transporte, eles se tornam responsáveis e respondem juridicamente por todos os problemas, ou efeitos, sobre elas. Cabe a eles emitirem, em até 24 horas, contadas a partir da entrega da carga, o Conhecimento de Embarque (em inglês, Bill of Loading ou B/L), documento onde se atesta os artigos embarcados, o consignatário, os portos de embarque e desembarque e o nome da embarcação, além dos valores da operação.

O armador deve ainda registrar sua frota em um país de sua escolha. Com isso, as embarcações assumem a bandeira a nação selecionada. Trata-se de um fator importante no transporte marítimo, uma vez que cada estado tem uma exigência específica para a operação de cargueiros de outras nacionalidades.

Mas os navios não precisam estar cadastrados com a mesma bandeira do armador. Tais decisões envolvem principalmente a política tributária de cada país.

Para representar os armadores em operação no Brasil, foi criado, em 1907, o Centro Nacional de Navegação (Centronave), associação sem fins lucrativos que atua para o desenvolvimento do setor marítimo e o comércio exterior brasileiro.

Atualmente, segundo o site do Centronave, a entidade tem 22 empresas associadas. Entre elas, estão alguns dos principais armadores do mundo em relação a movimentação de cargas, como a dinamarquesa Maersk Line.

Logo A Tribuna