Concais quer interrupção de projeto que pode atrapalhar temporada de cruzeiros no Porto de Santos
Empresa defende que os procedimentos licitatórios referentes ao STS53 sejam momentaneamente suspensos
Atualizado em 24/06/22 - 23:08
Os representantes do Concais, empresa que administra o Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, no Porto de Santos, defendem que os procedimentos licitatórios referentes ao projeto STS53 sejam momentaneamente suspensos até que o Governo Federal conclua o processo de transferência do complexo para a região do Valongo.
A sugestão foi apresentada na tarde de ontem, durante a audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para discutir o novo empreendimento portuário voltado à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, na região de Outeirinhos.
O STS53 ocupará uma área de 87.981 metros quadrados composta por dois terrenos: um adjacente ao cais (ocupado pela empresa Bandeirantes) e outro na retroárea (onde está a Marimex). O contrato de arrendamento será de 25 anos.
Participantes do evento demonstraram a preocupação que o início das operações do STS53 afete a temporada de cruzeiros, o que prejudicaria o turismo.
Porém, os representantes do Governo Federal destacaram a importância estratégica do novo terminal para a economia e que a intenção é buscar a melhor alternativa para potencializar as atividades do cais santista.
O consultor Fabrizio Pierdomenico, um dos representantes do Concais na audiência, explicou que a empresa já protocolou o projeto para a instalação do terminal de passageiros no Valongo na Santos Port Authority (SPA) e na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
Também em nome da empresa, o advogado José Carlos Higa de Freitas ponderou que é preciso deixar claro se a movimentação do terminal e do STS53 implicará prejuízo para ambos. Também julgou preciso avaliar as consequências para as duas partes, se permuta de áreas não for aprovada.
O presidente da Associação dos Profissionais de Turismo da Baixada Santista (APT), Eduardo Silveira, teme que a grande movimentação de fertilizantes do STS53 prejudique o setor de cruzeiros e afete a geração de empregos.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz, a próxima temporada trará oito navios ao Porto de Santos, por onde cerca de 450 mil pessoas devem embarcar e desembarcar. “É preciso ter um sincronismo nas ações para que o setor não seja prejudicado”, reiterou.
O coordenador da Secretaria de Assuntos Portuários e Projetos Especiais de Santos, Antonio Fidalgo, também defendeu que o cronograma do início das operações do STS53 seja coordenado com a transferência do terminal de passageiros para o Valongo.
Conciliação
O diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Antaq, Fábio Lavor Teixeira, explicou que a ideia do Ministério da Infraestrutura não é trocar uma operação de passageiros pela de fertilizantes, mas maximizar atividades.
“Para que a gente possa continuar com essa discussão, acho que não haja a necessidade de uma paralisação dos processos relativos aos estudos do STS53. Ainda não estamos publicando o edital”.
O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, afirmou que é possível fazer um cronograma das obras do STS53 que não impacte a temporada de cruzeiros.
Conforme o presidente da SPA, Fernando Biral, há preocupação de se oferecerem condições adequadas para o turismo, e isso que motivou a proposta da permuta de áreas do Concais.
Ele reiterou que o novo terminal de fertilizantes é fundamental para o Porto atender a demanda de granéis sólidos minerais. “O STS53 não é importante só para Santos. Ele é urgente para o escoamento do agronegócio brasileiro a custos competitivos”.
