Com túnel Santos-Guarujá no PAC, Autoridade Portuária quer acelerar licenças ambientais

[[legacy_image_288224]] O projeto do túnel submerso Santos-Guarujá agora faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado ontem pelo Governo Federal no Rio de Janeiro. Orçada em cerca de R\$ 5 bilhões, a ligação seca entre as duas cidades está entre as obras prioritárias do PAC, que prevê R\$ 1,7 trilhão em investimentos em todo o Brasil. Para a Autoridade Portuária de Santos (APS), o anúncio permite exigir celeridade para o atendimento de todas as formalidades com o objetivo de tirar o projeto do papel.

Após a cerimônia, realizada no Theatro Municipal do Rio, o presidente da APS, Anderson Pomini, disse que, com o projeto classificado como prioridade pelo Governo Federal, a Autoridade Portuária poderá cobrar o pedido de renovação das licenças ambientais junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para atualização da documentação e envio ao Tribunal de Contas da União (TCU). Caberá à Corte analisar a parceria público-privada (PPP) projetada pela União para o túnel.

"Os próximos passos são atualização do projeto do túnel, renovação das licenças ambientais, modelagem econômica, jurídica, envio do processo ao TCU para análise da legalidade, edital, publicação, leilão e início das obras”, explicou Pomini. Em recentes entrevistas, tanto ele quanto o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, frisam que as obras entre as duas margens do Porto de Santos começarão ainda em 2024.

[[legacy_image_288225]] Também ontem, França comemorou a inclusão do túnel na nova versão do PAC, que foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O PAC tem quase R\$ 70 bilhões de investimentos do Governo Federal em portos e aeroportos, especialmente para uma obra há muito tempo sonhada que é a ligação Santos-Guarujá, do Porto de Santos”, declarou o ministro de Portos e Aeroportos.

Conforme o mapa de obras, divulgado pela Casa Civil da Presidência da República, além do túnel, o PAC contempla investimentos em obras de infraestrutura no Porto de Santos, como as dragagens de aprofundamento do canal de navegação e dos berços, as reformas das avenidas perimetrais de Santos e Guarujá, arrendamentos de diversos terminais, a reforma do cais da Ilha Barnabé, a concessão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) e o projeto do sistema de gerenciamento de tráfego de navios.

Relacionadas ao Porto de Santos, são 22 obras e um projeto somente do lado de Santos e quatro do lado de Guarujá, mais as obras do Aeroporto Civil Metropolitano, abrangendo reforma e recuperação de pavimentos, cerca operacional, via de serviços e sinalização e o terminal de passageiros. Todos os empreendimentos estão contemplados no eixo Transporte Eficiente e Sustentável do PAC.

Prefeitos

O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), destacou os benefícios que o túnel trará para as duas cidades e explicou sua preocupação quanto ao modelo de contratação da obra - até o mês passado, a tendência era de que os recursos viessem diretamente do Tesouro Federal, mas o Governo optou pela PPP.

“Já há licenciamentos ambientais e projetos executivos, lógico que precisam ser atualizados, mas se o processo for com investimento público, que é o que o Município apoia, a obra será mais rápida. Estamos cansados de aguardar. A pressa é necessária porque estamos no maior porto da América Latina e cada vez que o navio passa, a balsa para. É importante o porto aumentar a sua movimentação e a eficiência do transporte metropolitano aumentar também. É a integração metropolitana da Baixada Santista”.

Para o prefeito de Guarujá, Válter Suman, “a formalização do projeto pelo PAC reforça que o túnel sairá do papel, de fato. Para Guarujá, a forma como será viabilizado, seja por concessão pública ou PPP, independe, pois o importante é que a ligação seca está garantida. O projeto está pronto, tem recurso e vontade política para que isso ocorra”.

Sumam comentou ainda que “o volume de tráfego na travessia de balsas entre as duas cidades é intenso diariamente, com média de 30 mil veículos/dia, fazendo desta travessia a maior do mundo em volume de veículos. O túnel submerso idealizado pelo Governo Federal atende a natureza metropolitana da ligação entre as cidades, prevendo a passagem de veículos, pedestres, bicicletas e também do transporte coletivo, inclusive o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)”.

Obras para o porto

Túnel Santos-Guarujá

Dragagem de aprofundamento do canal de navegação

Dragagem de aprofundamento dos berços

Reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita

Reforma da Avenida Perimetral da Margem Esquerda

Arrendamentos de terminais

Reforma do cais da Ilha Barnabé

Concessão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips)

Projeto do sistema de gerenciamento de tráfego de navios