Câmara de Guarujá aprova PL que reduz ISS de empresas

Segundo o projeto, alíquota do imposto será reduzida de 5% para 2%

Por: Da Redação  -  06/12/18  -  19:16
Projeto contempla serviços relacionados com a exploração de petróleo
Projeto contempla serviços relacionados com a exploração de petróleo   Foto: Arquivo/Agência Brasil

Vereadores de Guarujá aprovaram nesta quarta-feira (5), em primeira discussão, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado a empresas que realizam atividades de pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, pescaria, e outros serviços relacionados à exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais.


A alegação é de que é preciso garantir isonomia, já que a Prefeitura de Santos não reajustou este item no ano passado, quando aprovou o aumento do ISS portuário. A segunda votação acontecerá amanhã, às 17 horas.


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