Autoridades verificam segurança de terminais no Porto de Santos
Iniciativa integra a segunda edição da operação Relíqua, que continuará até o próximo dia 8
Vistoriar o armazenamento, o manuseio e o transporte de produtos perigosos no Porto de Santos e no Polo Industrial de Cubatão é o objetivo de diversas autoridades do setor, que farão inspeções em todos os terminais da região até o próximo dia 8. A ação, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também visa verificar a capacidade de resposta às emergências e a quantidade de cargas abandonadas no cais santista.
Esta é a segunda edição da Operação Relíqua, que passou a ser realizada no ano passado após o acidente envolvendo produtos químicos no Porto de Beirute, no Líbano. Na ocasião, autoridades do Porto de Santos constataram que a operação de cargas perigosas é segura no cais santista e que não há riscos de explosões, como a que aconteceu no complexo portuário libanês.
Entre os órgãos que participam da ação do Ibama estão a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Receita Federal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), a Autoridade Portuária de Santos e o Exército.
“A Operação Relíqua demonstrou que a abordagem interinstitucional foi importante no sentido de agregar diferentes olhares para identificação de riscos e oportunidades de melhorias nas operações portuárias”, afirmou a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.
Segundo ela, outro ponto de atenção é a verificação das cargas abandonadas ou que não estão de acordo com a Convenção de Basileia. “Um dos principais objetivos é coibir o tráfico ilegal de resíduos sem prévio e explícito conhecimento”.
Ana Angélica explica que, após as inspeções físicas, serão caracterizados como resíduos as mercadorias que, pelas perdas ou alterações de suas características físicas ou químicas, mostrem algum estado de degradação ou deterioração. O mesmo deve acontecer com aquelas com extrapolação do prazo de validade do produto ou embalagens.
Vistorias
Quatro equipes compostas por servidores de diversos órgãos são distribuídas em quatro terminais do Porto de Santos. Eles são vistoriados pela manhã e à tarde, totalizando oito instalações vistoriados por dia
“A vistoria de campo estará focada nos processos operacionais, área destinada para o armazenamento de produtos perigosos, sistemas de segurança, gerenciamento de resíduos, equipamentos de resposta, cargas abandonadas, proximidade de áreas sensíveis, oficinas de manutenção de equipamentos, assim como conservação e limpeza dos pátios e equipamentos”.
Já a vistoria documental visa verificar as ações de gestão de riscos do terminal. As informações a serem levantadas nessa etapa do trabalho estão elencadas em um checklist elaborado especificamente para a operação.
Depois das vistorias, cada órgão fará um relatório sobre o que foi encontrado em cada terminal. A finalização do material, com a compilação dos dados, ficará por conta das equipes do Ibama.
Além dos terminais do Porto de Santos, até o próximo dia 8, instalações localizadas em Pecém (CE), Aratu (BA) e de Suape (PE) serão vistoriadas.
