Auditores da Receita Federal suspendem Operação Padrão no Porto de Santos
Ideia é aguardar definições do novo governo para o setor
Após quase um ano de Operação Padrão, os auditores fiscais da Receita Federal decidiram dar uma trégua no movimento. A ideia da categoria é aguardar as definições do novo governo eleito e, por isso, as ações ficarão suspensas por 90 dias.
A decisão foi tomada no último dia 30, após assembleia nacional dos auditores da Receita. Em paralelo, a questão foi levada à equipe nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a transição de governo. Entre os pleitos da categoria estão a realização de concurso público para a Receita Federal, o retorno do orçamento do órgão e previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, para regulamentação da Lei Federal 13.464/17, que prevê o pagamento de uma gratificação de produtividade para os profissionais.
As informações são do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) em Santos, Elias Carneiro Junior. Mas, segundo ele, ainda há cargas represadas no Porto de Santos, tendo em vista que o movimento foi iniciado em 21 de dezembro do ano passado.
“A liberação de cargas ainda não está tranquila, mas está indo para a normalidade. Também há acúmulo estocado, tinha muita coisa parada”, destaca Carneiro.
O sindicalista aponta, ainda, que representantes da categoria já foram recebidos pela equipe de transição de governo. “Nós suspendemos a Operação Padrão e vamos manter só atos públicos isolados”.
Melhor
De acordo com o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, a situação está bem melhor do que no final do ano passado. “Na importação, a situação foi mais drástica. Tínhamos casos de até 30 dias (para liberação de cargas) no caso do granel. Houve até protestos por parte do pessoal ligado ao trigo e fertilizantes”.
Já na exportação, o problema gerou atrasos na liberação de contêineres e falta de equipamentos. “Agora, a exportação está normal, só há problemas nos casos em que não foi providenciado despacho a tempo. Mas na importação, quando a carga cai no canal vermelho, leva de três a cinco dias para o desembaraço”.
