Tripulantes de navios cargueiros estão autorizados a desembarcar novamente no Porto de Santos. Isso foi possível graças a uma mudança nas regras impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fase mais severa da pandemia de covid-19. A questão já havia sido flexibilizada em outros países.
No ano passado, a autoridade sanitária determinou que apenas os marítimos com retorno previsto aos países de origem estavam autorizados a desembarcar nos portos brasileiros. Nesse caso, era necessária a comprovação de passagens aéreas e o desembarque deveria acontecer horas antes do embarque no aeroporto. Também era permitida a descida de tripulantes que necessitassem de atendimento médico. Isso acontecia quando eles deixavam o navio e seguiam direto para hospitais da Cidade.
Porém, segundo os tripulantes, as normas já foram flexibilizadas em outros portos do mundo. A questão foi levada à autoridade sanitária pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), que pleiteava a mudança na norma. Após diversas reuniões, uma nova resolução, a número 579, foi publicada no último dia 3.
Agora, o desembarque e a licença para descer em terra (shore leave) de tripulantes, brasileiros ou estrangeiros, de procedência internacional que já tenham efetuado o controle migratório estão autorizados. Isso também vale para os marítimos que embarcaram em território nacional.
De acordo com a resolução, o desembarque está autorizado sem a necessidade de comprovante de vacinação contra a covid-19 ou de realização de teste para rastreio da doença. Porém, isso vale para marítimos que “não se enquadrem na classificação de caso suspeito, confirmado ou contato próximo”.
Já a entrada no País de tripulantes, brasileiros ou estrangeiros, de procedência internacional, está autorizada desde que seja apresentado, ao responsável pela embarcação, comprovante de esquema vacinal primário completo contra covid-19 ou teste negativo.
Solicitação
De acordo com o diretor-executivo do Sindamar, José Roque, após a publicação de reportagem em A Tribuna, a necessidade de mudança na norma da Anvisa foi discutida em reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos). Foi solicitada pelo representante dos agentes de navegação o princípio de isonomia como adotado para os navios de cruzeiros e aviões por se tratar de uma questão humanitária.
“Essa demora reputamos como desumana, tendo o navio se transformado em presídio com os tripulantes vivendo em cárcere privado, confinados, com prejuízos à saúde mental, enquanto em outros países já havia sido liberada a descida para que tivessem momentos de lazer, com passeios, compras de presentes para a família etc.”, afirma Roque.
Ele conta que o Sindamar recebia telefonemas de esposas e noivas dos tripulantes com pedidos de informações. “Nos últimos dois anos, o pessoal só se falava por celular ou vídeo e isso acabava provocando estresse. Há comandantes estrangeiros casados com brasileiras e a relação com a família ficou isolada no quesito presencial”.
Organizações apoiam decisão
A Missão aos Marinheiros e a Stella Maris, duas organizações cristãs que trabalham no cuidado com marinheiros em diversos portos do mundo, incluindo o Porto de Santos, comemoram essa decisão. As organizações, das igrejas Luterana e Católica, atuam juntas prestando serviço religioso, social, psicológico e humanitário a milhares de marinheiros diariamente, independentemente da sua religião, nacionalidade ou gênero.
Durante as visitas diárias às tripulações a bordo dos navios, as equipes veem a importância da nova resolução, pois influencia diretamente na saúde mental dos marinheiros. “O bem-estar psicológico, juntamente com a saúde física, é parte essencial de nossas vidas e afeta nossos pensamentos, comportamentos e sentimentos. Um estado emocional saudável pode promover a produtividade e a eficácia em atividades como o trabalho, a escola e a vida diária”, explica a coordenadora da Missão aos Marinheiros, Kathrin Grund.
Segundo ela, o desembarque em terra tem um grande impacto na saúde mental e as estatísticas mostram que essa realidade, inclusive, diminui as chances de acidentes de trabalho. Isso porque a vida cotidiana a bordo é dura, barulhenta e monótona.
Por esse motivo, durante a pandemia, os marinheiros enfrentaram muitos dilemas. Os fatores como rotina estressante, guerra nos seus países de origem, crise econômica, tempo excessivo a bordo, dificuldade de comunicação com familiares e amigos e o risco de acidentes tornaram o ambiente de trabalho um espaço desafiador.
“Desde o começo da pandemia, em março de 2020, estamos esperando que os marinheiros sejam tratados de forma humana e justa. Temos questionado muito o direito fundamental à liberdade, especialmente diante da flexi-bilização em todos os outros espaços da sociedade”, afirma o pastor da Igreja Luterana de Santos e capelão portuário da Missão aos Marinheiros, Felipi Schütz Bennert.
A maioria dos marinheiros é vacinada e, mesmo sendo um grupo bastante isolado, por conta do tempo que passa no navio, sem contato com outras pessoas, eles são testados constantemente. “Agora, podemos nos preparar para o Natal e organizar uma festa especial para os marinheiros. Estamos muito felizes. Também podemos mostrar-lhes a cidade ou dar-lhes as boas-vindas ao nosso clube de marinheiros. Para nós, é um recomeço desse trabalho centenário”.
