[[legacy_image_302251]] Representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Federal Maritime Commission (FMC), se reuniram na sede do órgão em Washington, capital dos Estados Unidos, para debater sobre a regulação na cadeia de importação, com destaque para a cobrança de sobre-estadia ou demurrage. O encontro ocorreu na última quinta-feira (28). A visita institucional aconteceu ao final da semana da missão técnica realizada pela Antaq e a U.S. Army Corps of Engineers (Usace), entidade responsável por gerir todo o Vale do Mississipi desde 1824, com foco em gestão de hidrovias e de navegação interior. Durante a visita ao órgão do governo americano correspondente à Antaq – portanto responsável pela regulação do setor e por garantir competitividade e integridade à cadeia oceânica de abastecimento – diretores e gestores da autarquia puderam discutir semelhanças e afinidades entre as duas entidades. Na ocasião, os representantes da Antaq e da FMC discutiram sobre verticalização, cobrança de detention e de demurrage. Também conhecida como sobre-estadia, a demurrage é uma multa determinada no contrato que deve ser paga pelo contratante/embarcador de um navio, quando este demora mais do que o acordado nos portos de embarque ou de descarga. De acordo com o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, os dois órgãos governamentais compartilham o mesmo entendimento acerca da regulação desses tópicos. “Dentre outros temas relevantes, o que observamos nas conversas com a FMC e vimos constatando em outras visitas institucionais a agências reguladoras de outros países é a realidade da verticalização portuária. Convergimos no entendimento de que é importante respeitar o ambiente de negócios e a evolução do mercado e, caso necessário, dosar remédios concorrenciais”, disse.
