Antaq autoriza nova tabela tarifária a partir de fevereiro no Porto de Santos

Cobrança será de acordo com o uso da infraestrutura aquaviária por tonelagem de porte bruto (TPB) do navio

Por: Júnior Batista  -  16/01/22  -  21:11
Novo modelo de cobrança também levará em consideração o tempo de permanência no berço
Novo modelo de cobrança também levará em consideração o tempo de permanência no berço   Foto: Pixabay

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a entrada em vigor da nova tabela tarifária do Porto de Santos a partir de 1º de fevereiro. Há mudanças estruturais profundas na forma de cobrança das empresas que utilizam o Porto e o reajuste médio é de 13,19%. Segundo a Santos Port Authority (SPA), o aumento corrige parcialmente a defasagem na tabela, que vem desde 2019 (22,72%).


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De acordo com a SPA, a proposta do novo modelo vem sendo trabalhada desde junho de 2019 e foi apresentada e debatida com representantes dos clientes do Porto, como terminais e agentes marítimos.


A principal alteração será a cobrança de acordo com o uso da infraestrutura aquaviária por tonelagem de porte bruto (TPB) do navio no lugar da quantidade de carga transportada na embarcação. Esse novo formato leva em consideração o porte, ou seja, o DWT.


Essas cobranças serão feitas em faixas, algo, segundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, semelhante às faixas do Imposto de Renda (IR). As classificações vão de até 20.000 DWT, cuja cobrança será de R$ 3,14/DWT, até maior do que 140.000, com valor de R$ 0,93/DWT.


“A mudança incentiva navios maiores, porque as faixas vão reduzindo conforme o porte bruto”, diz Bruno Stupello.


Outra modificação é com relação à acostagem. Ela vai acontecer por tempo de permanência no berço, que deixará de ser cobrada por períodos de seis horas e passará a ser por cada hora.


A reestruturação vale para embarcações com granéis sólidos, líquidos, gerais soltos, conteinerizados e navios de cruzeiro. De acordo com o diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, o tempo médio de acostagem no Porto é de dois dias.


Em dezembro, a Antaq havia homologado a alteração dos critérios de cobrança pelo uso dos serviços públicos no Porto de Santos, em atendimento à Resolução da Antaq nº 32, de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias e os procedimentos para reajuste e revisão das tarifas nos portos organizados.


Segundo os executivos, essas novas normas seguem padronização internacional, a exemplo do que acontece em outros portos pelo mundo, como Barcelona (Espanha), Hamburgo (Alemanha), Roterdã (Holanda), Singapura (Ásia) e Sidney (Austrália).


De acordo com a SPA, essas mudanças tarifárias também vão contemplar investimentos no valor de R$ 936.337.671,00, com execução em até 36 meses e conclusão em até 84 meses.


“A reestruturação tarifária amplia a transparência, permitindo uma melhor percepção, pelos usuários, dos valores cobrados, e corrige distorções históricas para garantir isonomia nos pagamentos à Autoridade Portuária, evitando subsídios cruzados entre as tipologias de cargas”, afirma Fernando Biral.


Descontos
Segundo a SPA, haverá, ainda, descontos de acordo com a frequência dos navios no Porto, para os de cabotagem e também para os “verdes”, que sejam movidos a propulsão considerada limpa de acordo com o índice Environmental Ship Index (ESI), que identifica embarcações com melhor desempenho na redução das emissões atmosféricas, do que o exigido pelos padrões de emissão definidos pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês).


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