Antaq aprova modelo de gestão de ferrovias do Porto de Santos
Processo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU)
Em reunião de diretoria, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a contratação de empresas para a gestão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). Foram analisados os documentos técnicos e jurídicos relativos à proposta da Santos Port Authority (SPA), de operação, manutenção e expansão das linhas férreas do cais santista. Agora, o processo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
No ano passado, a SPA realizou um chamamento público, com o objetivo de identificar operadoras ferroviárias interessadas em ingressar no capital social de Sociedade de Propósito Específico (SPE) como usuárias acionistas e celebrarem o contrato de cessão para operação da Fips.
Segundo a Antaq, os investimentos iniciais serão de R$ 992 milhões e deverão ser contínuos ao longo de 35 anos. Atualmente, a Portofer opera a malha ferroviária interna do Porto de Santos por meio de contrato que se extinguirá em 2025.
Os investimentos mínimos compreendem obras em infraestrutura ferroviária, que incluem tratamento de solo, terraplenagem e outros, além da superestrutura ferroviária, com trilhos, dormentes, brita e componentes de fixação.
Obras relacionadas à resolução de conflitos rodoferroviários, sinalizações, centro de controle e passarelas também estão na lista de responsabilidades da SPE.
Cargas
De acordo com a SPA, a movimentação de cargas pelo modal ferroviário no Porto de Santos cresceu de cerca de cinco milhões de toneladas, em 2000, para 48,2 milhões de toneladas em 2020. Agora, a previsão é de um aumento da demanda correspondente a, aproximadamente, 50 milhões de toneladas entre 2030 e 2040.
Além da Antaq, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também será responsável por acompanhar os desdobramentos da nova gestão operacional do escoamento da carga pelo modal ferroviário no Porto de Santos.
De acordo com a Antaq, um plano de trabalho está em fase de formatação para possibilitar o compartilhamento de informações e a viabilização de execução mútua de competências, além de permitir ações necessárias entre as duas agências para garantir a implantação de uma programação integrada entre o Sistema Ferroviário Federal (SFF) e a Fips.
