À PF, ex-presidente da Codesp nega participação em fraudes

Em depoimento à Polícia Federal (PF) após sua prisão, o ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) José Alex Oliva negou participação em esquemas de corrupção no Porto de Santos, o Codespgate. Conforme A Tribuna apurou com exclusividade, o executivo também afirmou não conhecer diversas pessoas investigadas e apontou que todas as contratações foram embasadas por pareceres técnicos e jurídicos.

Oliva está entre os sete presos durante a Operação Tritão, deflagrada pela PF no último dia 31. Além dele, também estão detidos o ex-diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade Cleveland Sampaio Lofrano, o ex-assessor da Autoridade Portuária Carlos Antônio de Souza, o ex-superintendente jurídico da estatal Gabriel Nogueira Eufrásio e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa.

A PF, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou fraudes em pelo menos três contratos de prestação de serviços firmados pela Codesp – o de digitalização de documentos com a empresa MC3 Tecnologia, o de serviços de informática com a firma N2O Tecnologia e, também, o pagamento indevido realizado à empresa Domain Consultores, em forma de aditivo contratual.

Logo no início do depoimento, o ex-presidente da Autoridade Portuária negou que Carlinhos, que era seu assessor, atuava diretamente em seu gabinete. Disse ainda que sequer teve qualquer relação com o protagonista de um vídeo em que foram confessadas as fraudes nos processos licitatórios da empresa.

Segundo o executivo, o ex-assessor, demitido logo após a divulgação das imagens, foi uma indicação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) e prestava serviços para a diretoria de Administração e Finanças da Docas.

Oliva também negou conhecer o autor e pessoas citadas na gravação, como os vereadores de Guarujá Mário Lúcio da Conceição e Gilberto Benzi. Já com relação à Squassoni e o ex-presidente da Câmara de Guarujá, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, afirmou ter apenas encontrado em eventos institucionais.

Sobre os fatos relatados por Carlos Antonio de Souza no vídeo, Oliva, na condição de interrogado, disse não ter conhecimento de nada. Falou que não pretendia e nem tinha conhecimento de direcionamento da contratação de serviços de dragagem para a empresa Terracom, visando operacionalizar o desvio de recursos por meio de superfaturamento de medição.

O investigado ainda afirmou que a contratação do serviço foi realizada através de concorrência internacional, cujo vencedor foi um consórcio formado por a empresa belga e uma brasileira.

Oliva afirmou também desconhecer o oferecimento da quantia de US$ 200 para que a gravação de Carlinhos não fosse divulgada, assim como o repasse de R$ 50 mil mensais para pessoas investigadas.

Latinete

O ex-presidente da Autoridade Portuária negou ainda conhecer outra ex-assessora de seu gabinete. Neste caso, os investigadores se referiam a Daniele Elise Rodrigues, a modelo e ex-dançarina que trabalhou com o cantor Latino.

A Latinete, como é conhecida na Codesp, foi nomeada pelo próprio Oliva em abril de 2016. Porém, por pressão do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), ela foi demitida uma semana depois.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as investigações apontam o recebimento de R$ 154 mil através de uma triangulação suspeita pela participação de laranjas. As investigações apontam que a empresa Capital Três Bistrô e Restaurante recebeu R$ 1,5 milhão entre junho e novembro de 2016. No mesmo período, a empresa realizou transferências para pessoas físicas e jurídicas em outros estados. Entre elas, está Daniele. Procurados, os citados preferiram não se manifestar.

Oliva afirma que conheceu empresa AC3 Tecnologia apenasno momento dacontratação (Foto: Reprodução)

Executivo afirma que desconhecia relatório sobre contratações

O ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) José Alex Oliva negou ter conhecimento sobre o resultado de uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a contratação de serviços de informática na empresa.

Uma das três contratações em que foram constatadas irregularidades se refere à digitalização de documentos da Autoridade Portuária. A empresa MC3 Tecnologia foi contratada por R$ 7,37 milhões. Um dos presos, o ex-assessor da Codesp Carlos Antônio de Souza, foi flagrado em um vídeo em que confessava um esquema de corrupção envolvendo a firma.

Em depoimento à PF no momento de sua prisão, Oliva disse ter conhecido a MC3 apenas no momento da contratação. O executivo afirmou que assinava uma média de 10 a 15 contratos por dia, sempre respaldado de pareceres técnicos e jurídicos.

Entre os contratos, o de maior valor foi firmado com a empresa N2O Tecnologia. Neste caso, a Docas investiu R$ 12,3 milhões na contratação de um serviço que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), não tinha utilidade.

Sobre esta contratação, Oliva também apontou que só conheceu a empresa no momento da assinatura do contrato e que isto aconteceu após a chancela da consultoria jurídica e das áreas técnicas da Codesp. Disse ainda desconhecer um parecer da CGU sobre a atuação da contratada na Docas.

No entanto, disse que discorda da conclusão do órgão sobre o fato de que o sistema pouco acrescenta para a gestão dos contratos. O executivo acredita que a fiscalização tenha ocorrido ainda na fase de implantação do sistema.

Ao ser questionado sobre o motivo pelo qual a Codesp não continuou a realizar pagamentos mesmo após a proposta da CGU de que fossem suspensos os serviços prestados pela N2O, o presidente jogou a responsabilidade para a área técnica. Disse que os prejuízos seriam maiores do que o cumprimento do contrato. Oliva ainda afirmou que agiu “de boa fé” embasado por pareceres.

Pagamento indevido

Já a terceira irregularidade foi apontada no contrato firmado com a Domain Consultores Associados em Informática. Ele foi firmado em 2014 por R$ 4,8 milhões, pelo prazo de 12 meses. A empresa ficou responsável pela aquisição de licenças de softwares, além do suporte de atualizações para a estatal.

Passados os 12 meses, a Domain pediu reajuste do contrato por conta da variação do dólar. De acordo com o TCU, foram quatro pedidos e, em seguida, a Docas repassou o valor de R$ 1,2 milhão como título de indenização para reequilí- brio econômico.

Neste caso, Oliva acredita que a mudança no entendimento ocorreu em razão da reanálise do caso após a admissão de novos profissionais no corpo jurídico da empresa. Entre eles, estão o ex-superintendente Gabriel Nogueira Eufrásio, que também foi preso pela PF.

Oliva disse ainda que efetuou um choque de gestão na Codesp, reorganizou as chefias de forma a buscar efetividade nas atividades da companhia e impedir eventuais irregularidades.

Procurada, a defesa de José Alex Oliva não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.