Veja os planos dos candidatos para o Porto de Santos
Na disputa pelo voto do eleitor, os 16 concorrentes ao cargo de prefeito de Santos apresentam suas propostas para o setor portuário
Reduzir de 5% para 3% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado com as operações portuárias, atrair empresas do setor e ampliar a participação da Prefeitura na administração do cais santista. Estas estão entre as prioridades dos candidatos à prefeito de Santos, nas eleições de 15 de novembro.
A alteração da carga tributária criou polêmica quando, em 2017, a Prefeitura reajustou o ISS e foi seguida por Guarujá. Outro ponto abordado pelos candidatos é a necessidade de articulação para a realização de obras aguardadas há anos, como a ligação seca entre as duas margens do complexo marítimo.
Os impactos do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto e a necessidade de participação municipal no processo de desestatização da Autoridade Portuária também foram citados pelos candidatos. Confira algumas das prioridades a seguir. ,
Confira as propostas dos prefeituráveis
Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB) - Reestruturar a Secretaria de Portos; rever a alíquota do ISS portuário; buscar apoio dos governos federal e estadual e da iniciativa privada para a construção do túnel Santos-Guarujá; atrair a instalação de indústrias de processamentos; ampliar a oferta de transportes coletivos e ciclovias no acesso ao Porto; estruturar restaurantes, dormitórios, vestuários e estacionamentos para caminhoneiros e trabalhadores.
Bayard Umbuzeiro (PTB) - Retornar a cobrança do ISS sobre atividades portuárias para 3%; traçar política tributária para expandir a receita a partir do aumento da movimentação de cargas; criar instrumento de acompanhamento da programação orçamentária federal para ajudar a Autoridade Portuária a receber as dotações para execução de obras; cobrar das autoridades a participação no Porto Sem Papel; negociar com a União o uso dos Armazéns 1 a 8 para instalação de escola militar; disciplinar o tráfego de veículos de cargas; acompanhar o PDZ para compatibilizar atividades e evitar conflitos.
Carlos Paz (Avante) - Restabelecer uma política de emprego; capacitar jovens para a ocupação de vagas criadas com a privatização do Porto; criar um sistema logístico em área secundária para que as cargas/caminhões entrem no município desembaraçadas pelas autoridades; criar uma política fiscal que atraia empresas e prestadores de serviços ligados ao Porto; cobrar uma contrapartida socioeconômica de empresas que não gerem empregos e recolham impostos na cidade.
Delegado Romano (DC) - Implementação do PDZ; acompanhar a reforma tributária; desburocratizar os serviços municipais; diminuir custos e conceder incentivos e benefícios, permitindo investimentos, criação de novas empresas, estimulando o fortalecimento da economia; criação de um parque industrial de transformação na Área Continental.
Douglas Martins (PT) - Retomar a compatibilização entre o Porto e a Cidade; fazer a Autoridade Portuária observar o Plano Diretor sobre desenvolvimento das atividades portuárias, logísticas e retroportuárias; garantir ações de proteção da população contra impactos ambientais, especialmente o transporte, armazenamento e manuseio de cargas; garantir a participação do município em questões estratégicas.
Guilherme Prado (PSOL) - Criar, em aliança com Guarujá e Cubatão, uma frente que demande investimentos e gestão compartilhada do porto com o Governo Federal, trabalhadores e a iniciativa privada; demandar um “Plano de Recuperação Ambiental” para regenerar os impactos; implantar área que atenda as demandas dos trabalhadores em trânsito, com vestiários e sanitários, refeitórios, restaurantes e unidades de saúde; apresentar projeto para instalação de área para atividades comerciais e industriais; combater a reprimarização do Porto.
Ivan Sartori (PSD) - Estreitar o relacionamento com o Governo Federal; aumentar a empregabilidade; proporcionar uma boa estrutura aos caminhoneiros; trazer equipamentos de ponta para as operações portuárias; integrar o Porto à Cidade; trazer mais recursos para o município, por meio de tributações dos serviços portuários; recuperar imóveis, como os armazéns 1 e 8, que podem ser transformados num centro gastronômico; fazer um mergulhão de trem para melhorar o acesso aos armazéns; retirar sucatas e eliminar o mal cheiro, no Valongo; estruturar o Terminal de Passageiros para incentivar o turismo.
João Villela (Novo) - Planejar, em conjunto com o setor portuário, os próximos 20 anos do Porto; tornar a Área Continental uma alternativa para retroáreae armazéns domésticos, locais de montagem final de maquinário estrangeiro ou conversão de máquinas para conteinerização; abrir cursos em parceria para formação de mão de obra; tornar a cidade mais atraente aos turistas de cruzeiros.
Luiz Xavier (PSTU) - Organizar os trabalhadores para que lutem para recuperar perdas salariais; buscar a reestatização do Porto de Santos e sua regionalização; criar uma relação próxima com sindicatos para que os portuários participem dos conselhos populares; criar regras mais rígidas para controlar o armazenamento de cargas, com mecanismos de controle mais eficientes e seguros.
Marcelo Coelho (PRTB) - Buscar a municipalização e tornar o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) deliberativo; buscar recursos e parcerias para a implantação de uma marina nos armazéns do Valongo; gerar empregos; melhorar a relação Porto-Cidade; buscar áreas da União no topo da Serra para a criação de pátios de caminhões; implantar tecnologia para controle de veículos para que eles desçam na hora do descarregamento; criar estacionamentos para caminhões.
Márcio Aurélio Soares (PDT) - Estreitar relações com a Autoridade Portuária e empresas; estabelecer um diálogo com trabalhadores do Porto; atender à necessidade perene de modernização do sistema viário em contextos nacional e global desfavoráveis a atrair investimentos; instituir um programa de estímulo à conformidade tributária para melhorar o ambiente de negócios.
Moysés Fernandes (PV) - Criar uma “Zona Verde” capaz de atrair investimentos, empresas e geração de riqueza e empregos; garantir uma área delimitada e com benefícios para atrair e reter empresas e indústrias; criar um núcleo para mapear e prospectar empresas; garantir a participação da sociedade civil nas questões importantes do Porto; rever o caráter consultivo do CAP através de um processo político.
Rogério Santos (PSDB) - Rever a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental e agir com os governos estadual e federal, e com a iniciativa privada, para incentivar a implantação de condomínios logístico-industriais e/ou Zona de Processamento de Exportação (ZPE); criar um condomínio similar na Alemoa; aproximar e incentivar a cadeia produtiva do setor, permitindo geração de novos negócios e empregos; incentivar a pesquisa a partir do Parque Tecnológico de Santos; avançar na revitalização da área dos Armazéns 1 a 8, com foco em cruzeiros marítimos.
Tanah Corrêa (Cidadania) - Lutar por uma maior participação municipal nas decisões administrativas do Porto; facilitar a implantação de atividades econômicas complementares à atividade portuária; apoio à expansão sustentável do Porto e de seu retroporto; liderar, junto ao Governo Federal, a mobilização para a implantação da ZPE.
Thiago Andrade (PCdoB) - Criar um pacote de incentivos fiscais para atrair prepostos logísticos, indústrias leves de montagem de eletrônicos e materiais hospitalares; estar presente no debate para tornar o Porto sustentável e que agregue valor à economia da cidade, gerando empregos e renda; usar tecnologias para reduzir os impactos do tráfego de caminhões; providenciar limpezas periódicas nas áreas de circulação no entorno Porto; melhorar a manutenção de ciclovias na área portuária; revitalizar a macrozona do centro, atraindo ocupação residencial.
Vicente Cascione (Pros) - Instar aos governos Federal e do Estado a realização de obras fundamentais, entre elas, a ligação seca via túnel e uma nova ligação rodoviária com o planalto, com acesso ao Rodoanel; readquirir a concessão da região entre os armazéns 1 ao 8, no Valongo, até Alfandega; exigir que a Cidade faça parte e tenha assento, com poder de veto, na nova estrutura a ser criada para tratar da privatização da administração portuária; tornar áreas mais degradadas e abandonadas do Centro e do Valongo polos de atração turística e de negócios.
