Usuários do Porto de Santos pedem compensação em tarifas

Representantes de agentes de navegação e armadores destacam que amarração deixou de ser feita pelo Porto, mas ainda é cobrada

Por: Fernanda Balbino  -  14/03/21  -  13:58
Autoridade Portuária aguarda resposta da Antaq sobre pedido de reajuste tarifário
Autoridade Portuária aguarda resposta da Antaq sobre pedido de reajuste tarifário   Foto: Carlos Nogueira/AT

Usuários do Porto de Santos pedem uma compensação tarifária no complexo santista. O motivo é que o serviço de amarração e desamarração de navios deixou de ser realizado em alguns berços a medida causa custos extras à iniciativa privada.


Clique e Assine A Tribuna por apenas R$ 1,90 e ganhe acesso completo ao Portal e dezenas de descontos em lojas, restaurantes e serviços!


Em abril do ano passado, a Autoridade Portuária de Santos (APS) decidiu que a amarração e a desamarração das embarcações que operam no complexo marítimo poderiam ser realizadas, a critério do armador, diretamente pelo terminal portuário. Na ocasião, o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) iniciou uma negociação para a obtenção de descontos na tarifa, diante do aumento das despesas.


“Começamos a discutir essa questão em abril do ano passado. Em agosto, enviamos carta com as faturas de cobranças, algumas com valores de até R$ 7,4 mil. As conversas continuaram, inclusive, através de videoconferência”, explicou o diretor-executivo do Sindamar, José Roque.


Agora, o assunto passou a ser discutido também pela Associação Comercial de Santos (ACS). De acordo com o secretário da Câmara de Navegação da entidade, Johne Silva, outro ofício foi enviado à Autoridade Portuária na semana passada.
“Em conjunto com o Sindamar, estamos pleiteando a redução na tarifa. Os armadores arcam com o custo de um serviço que a APS deixou de prestar. Então, estamos solicitando um desconto para que compense o custo que O armador está tendo com o serviço de amarração”, destacou Silva.


Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avalia a viabilidade técnica e jurídica de um pedido de revisão de valores das tarifas do Porto de Santos. Além do reajuste, o pedido tem o objetivo de garantir a adequação do sistema tarifário aos novos padrões do órgão regulador.


As tarifas do Porto foram reajustadas pela última vez em 2018. Na ocasião, a Companhia Docas do Estado de São Paulo, atual Autoridade Portuária de Santos, pediu autorização para aumentar as taxas em 54,4%, Mas o índice aprovado pela Antaq foi de 16,67%.


Sustentabilidade


Os integrantes da Câmara de Navegação também reivindicam à Autoridade Portuária a redução de tarifa para navios sustentáveis – cuja operação tem menor impacto no meio ambiente. Eles pedem que a estatal tome como exemplo iniciativas de portos nacionais e internacionais.


O Porto do Pecém (CE) passará a oferecer desconto de até 10% sobre a tarifa de utilização das instalações de acostagem para navios sustentáveis. “Com o incentivo desse programa, conhecido como Porto Verde, identificamos a melhoria na visibilidade (de Pecém) como um porto sustentável, uma melhor relação Porto-Cidade e o aprimoramento do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), sobretudo nos indicadores Internalização dos custos ambientais no orçamento e Poluentes atmosféricos (gases e particulados)”, explicou Johne Silva.

Autoridade Portuária


Procurada, a Autoridade Portuária informou que os pleitos em relação a descontos tarifários do Porto de Santos estão sendo analisados internamente pela estatal e que a solução dada será divulgada oportunamente.


Tudo sobre:
Logo A Tribuna
Newsletter