União prepara licitação de áreas ocupadas pelo Grupo Libra

O Governo Federal espera concluir, entre julho e agosto, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental necessários para leiloar a área hoje ocupada pelo Grupo Libra no Porto de Santos. No mesmo período, está prevista a realizaçãodoleilãodoloteSTS20, hoje ocupado pela Pérola, na região de Outeirinhos. Além disso, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já planeja a privatização do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado.

As informações integram a Resolução nº 52 da Presidência da República, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União. Ela destaca uma série de empreendimentos que passarão por processo de desestatização.

Entre eles, estão uma áreade180 milmetros quadrados que abrange desde os Armazéns 33 (interno) e XXXV (externo) e lotes adjacentes, localizada na região do Macuco, até o Armazém 37 (interno), passando pelos armazéns 34, 35 (internos) e XXXVI (externo), na Ponta da Praia.

Essas áreas são administradas pelo Grupo Libra, que encerrou suas operações de desembarque de cargas no último dia 28 de abril, após 24 anos no local. Agora, a empresa só atua com armazenagem alfandegada.

Segundo a resolução, os estudos devem ser entregues no terceiro trimestre deste ano. A Tribuna apurou que, na próxima semana, uma equipe da Empresa de Planejamento e Logística (EPL, do Ministério da Infraestrutura) estará no Porto para iniciar os trabalhos. Esses estudos vão identificar a vocação da região. Uma possibilidade é a movimentação de celulose naquela área. 

O governo deve utilizar valores de referência já aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos estudos. A ideia é que o material seja aprovado o quanto antes pela corte, mas não é possível prever quanto tempo levará esse processo.

“A área é grande. Deve virar parte para celulose, com área de expansão, e ainda parte para a operação de grãos”, afirmou o consultor portuário Marcos Vendramini. “Em um cenário conservador, podemos falar, em números brutos, em 4 metros quadrados por tonelada armazenada. Com 50 mil metros quadrados, você garante uma área de expansão”, explicou.

PÉROLA

A Resolução n o 52 também aponta os planos para a licitação do lote STS20 até setembro. A área é a mesma que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tentou leiloar no ano passado, mas interrompeu o processo por falta de interessados. 

Ela é ocupada hoje pelo Terminal Pérola e tem 27,7 milmetros quadrados e tem três galpões: os armazéns XII (12 externo) e XVII (17 externo) e o Armazém de Sal (T-8), interligados por esteiras ao cais e com acessos prioritários aos berços dos armazéns 22 e 23.

O Ministério da Infraestrutura confirma que serão iniciados estudos para exploração dessas áreas do Porto. “Caso se demonstre a viabilidade dos empreendimentos, bem como a oportunidade e conveniência, será avaliado se tais ativos seguem para processo de leilão”.

A pasta ainda afirma que o processo será avaliado pelo TCU. “A vocação da área será avaliada considerando tanto o plano mestre do Porto como também do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)”.

Procurada, a Pérola informou que “a empresa está aberta a estudar a viabilidade técnica e econômica proposta no novo edital”. Já o Grupo Libra preferiu não se manifestar.

Privatização

O Porto de São Sebastião, no Litoral Norte, será leiloado no 2º trimestre de 2021, prevê o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A ideia é que os estudos para a desestatização sejam concluídos no 1º trimestre do mesmo ano. “O Governo do Estado já tomou a decisão pela privatização do Porto de São Sebastião e delegou a iniciativa ao governo federal, que dá o primeiro passo com a resolução publicada.

A União já realiza estudos para outros portos no país e é também o responsável pelo marco regulatório. Ao Estado caberá tratativas para ressarcimento dos investimentos realizados até então no Porto. O governador João Doria já afirmou que esses recursos serão investidos na própria região”.