União não renovará contrato de terminal portuário

O Governo Federal não renovará o arrendamento da área da região de Outeirinhos, no Porto de Santos, ocupada pelo Grupo Marimex. O contrato de concessão terminará na sexta-feira da próxima semana, dia 8. No local, planeja construir um novo ramal ferroviário, a fim de melhorar o transporte desse tipo de carga no cais santista. 

Mas o Grupo Marimex pretende reverter essa situação. Em entrevista para A Tribuna, o presidente da empresa, Antonio Carlos Fonseca Cristiano, afirmou que terá reuniões em Brasília na próxima semana para definir o destino da renovação do contrato. 

Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), a partir do dia 8, a empresa manterá suas atividades na área. Mas com o encerramento do contrato de arrendamento, a companhia passará a operar com um contrato de transição, válido por 180 dias, mas que pode ser renovado várias vezes.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a linha ferroviária ocupará parte da área onde, atualmente, funciona o terminal da Marimex. O ramal atenderá a movimentação de graneis sólidos e carga geral.

No restante da área onde hoje está a instalação, há a proposta de implantação de terminais destinados à movimentação de graneis sólidos minerais, em especial saise fertilizantes. 

A conclusão do ramal ferroviário deve levar cerca de 18 meses. Enquanto isso, a Marimex poderá operar de forma transitória na região, graças ao contrato de transição, que pode ser renovado até que a área receba outra destinação. Durante o período de transição, os postos de trabalho gerados pela empresa estarão mantidos.  

Demanda ferroviária

Com a renovação antecipada do contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Paulista, que deve ocorrer em breve, e com os novos investimentos na Ferrovia Norte Sul, operada pela própria concessionária, a expectativa é que a demanda por escoamento de graneis sólidos chegue a dobra rno cais santista.  

“Nossa decisão leva em conta a necessidade de aumento da capacidade do Porto, a consolidação de um cluster para fertilizantes na Margem Direita, o aumento da capacidade de embarque de vagões e adequações na infraestrutura ferroviária na região”,explica o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.  

Outro argumento para não prorrogar o contrato é que cabe ao poder concedente avaliar a vantajosidade da medida, caso a caso. “Não há, juridicamente, direito líquido e certo à prorrogação do contrato. No atual momento, investir em linhas ferroviárias é a maior urgência”, destaca o secretário.  

Grupo planeja negociar com autoridades  

O presidente do Grupo Marimex, Antonio Carlos Fonseca Cristiano, planeja se reunir com autoridades em Brasília na próxima semana, a fim de garantir a renovação do contrato de arrendamento da área de Outeirinhos, no Porto de Santos, que vencerá no dia 8.  

Cristiano destacará o volume de investimentos feiros na área nos 20 anos de concessão, mais de R$ 80 milhões, e os planos caso a renovação ocorra, o que envolve investimentos de maisd e R$ 180 milhões. E lembra que a não continuidade do contra do coloca em risco uma parcela dos 1.300 funcionários da empresa.

Segundo o executivo, ele só foi informado oficialmente de que não teria seu arrendamento renovado na última quarta-feira, dia 29, às 18h. “Desde 2016, aguardamos uma resposta à requisição de renovação do arrendamento. Mesmo com todos os pareceres técnico-jurídicos favoráveis, não podemos aceitar que nosso trabalho seja descontinuado”, afirmou.

Cristiano destaca que, hoje, “a Marimex é responsável por 10% do desembarace de contêineres no porto e 5% no País. Por meio do terminal, são arrecadados mais de R$ 2,5 bilhões em impostos federais. Empregamos 1.300 pessoas em contratos diretos e atuamos com outros 5.000 trabalhadores indiretos. Esperamos que haja uma revisão desta decisão. Estamos buscando um diálogo com o Ministério da Infraestrutura, de forma transparente, em prol do interesse público”. E completa: “O Governo tem de decidir o que quer para Santos, um porto graneleiro ou de cargas industriais, que geram mais emprego”.