TCU recebe estudos para licitação de terminais no Porto de Santos
Instalações localizadas na Alemoa vão ter investimentos de R$ 1,2 bilhão
Atualizado em 07/11/20 - 14:34
O processo para a realização da maior licitação de terminais portuários na história recente do Brasil avançou ontem, quando os estudos para o arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, foram protocolados pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra) no Tribunal de Contas da União (TCU).
As duas áreas estão localizadas na região da Alemoa, em Santos, sendo ocupadas atualmente pelo terminal local da Transpetro (empresa da Petrobras que cuida da distribuição de sua produção). As instalações que serão implantadas ali também vão movimentar granéis líquidos combustíveis.
Com o arrendamento, segundo planejamento do Ministério, STS08 e STS08A devem receber um investimento total de R$ 1,2 bilhão, o que levou o Governo a considerar a maior licitação de terminais dos últimos 15 anos. Os futuros concessionários poderão administrar as unidades por 25 anos.
A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão, o que deve acontecer no primeiro trimestre de 2021. O leilão das duas áreas está previsto para ocorrer no segundo trimestre.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, demonstra otimismo quanto à disputa. “A licitação dessa área será um grande marco, pois se trata do maior leilão da história do setor portuário em termos de investimentos. Os ativos tem atratividade para o investidor, que vem demonstrando grande interesse nas áreas”, afirma. “Nossa preocupação é garantir a ampliação da infraestrutura de logística para assegurar o aumento da capacidade de operação”, destaca.
Segundo nota do Minfra, a capacidade para movimentação de graneis líquidos no Porto de Santos é deficitária. A ampliação é necessária para atender ao crescimento da demanda.
O projeto dos dois terminais prevê o aumento da capacidade das instalações implantadas no local e sua modernização, além da construção de dois berços no Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa (Tegla), píer onde atracam os navios que movimentam líquidos na região. Com essas intervenções, a capacidade de armazenamento dos terminais vai passar das atuais 7,3 milhões para 10,8 milhões de toneladas.
Ficha técnica
A área STS08 tem 137,3 mil metros quadrados, enquanto a STS08A, 305,6 mil metros quadrados, totalizando 443 mil metros quadrados.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, os dois lotes “atuam como reguladores do estoque da produção de derivados da Petrobras”, realizando serviços como a transferência e o recebimento de produtos de embarcações, o abastecimento de óleo bunker (combustível naval) nas embarcações atracadas no Porto de Santos, o embarque dos produtos das refinarias e o envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas nas regiões Sudeste e Centro Oeste.
