Sindicato de trabalhadores da Companhia Docas se reúne para discutir futuro da Portus

Sindicatos de trabalhadores das companhias docas de todo o País e associações de participantes do Portus, o fundo de pensão da categoria, se reunirão, no próximo dia 14, no Rio de Janeiro. O encontro servirá para discutir as contrapropostas ao plano de salvamento do instituto. Em Santos, uma assembleia está agendada para o dia 24.

Os participantes Portus de todo o País deverão arcar com R$ 1,6 bilhão, para o saneamento das contas do fundo de pensão dos portuários. O plano prevê o equacionamento da dívida em 15 anos, mas admite a flexibilização de questões que foram cogitadas como o fim da pensão de novas as viúvas e do 13º salário dos assistidos.

Pensando em evitar estas perdas, os participantes do Portus fizeram uma contraposta ao plano apresentado pelo governo. Eles também encaminharam uma série de questionamentos sobre a proposta.

Inicialmente, foi apresentado um plano que previa um aumento de contribuição aos participantes assistidos. Hoje, um aposentado que recebe R$ 5 mil do Portus contribui com 10% do valor, R$ 500. Caso o plano seja aprovado, ele passará a pagar mais 3,36%, o equivalente a R$ 168.
Porém, caso os participantes do fundo decidam manter alguns benefícios, como a pensão das novas viúvas e o pecúlio, os descontos tendem a ser maiores, assim como as contribuições do pessoal que ainda está na ativa.

No cenário que prevê apenas o congelamento dos benefícios, os assistidos teriam que aumentar a contribuição para 25,3%. Isto significa que um aposentado que recebe R$ 5 mil do Portus, passaria a pagar R$ 1,2 mil.

Já os trabalhadores da ativa teriam um aumento de 13,2% na contribuição mensal ao fundo de pensão. No entanto, este não é o único cenário avaliado pelos sindicatos e associações de participantes do Portus. Há outras propostas em estudo.

O presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, explica que uma assembleia será realizada na sede da entidade no próximo dia 24. “A ideia era fazer antes, mas precisamos de todo o corpo jurídico para garantir uma solução adequada para a categoria”.

O sindicalista destaca que 22 de fevereiro é a data-limite da intervenção do Portus. Por conta disso, é necessário concluir as negociações entre o fundo de pensão e todos os segurados do País. Caso contrário, a entidade pode ser liquidada.

Solução
O deficit do fundo chega a R$ 3,42 bilhões. Do total, R$ 1,7 bilhão serão aportados pelas patrocinadoras. Já os participantes deverão arcar com R$ 1,6 bilhão.

No primeiro caso, o plano prevê um aporte no valor de R$ 730 milhões. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, será responsável por pagar R$ 371,9 milhões.