Sindicato apresenta plano para o Portus

O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport) enviou um projeto à Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários para evitar a liquidação do Instituto de Seguridade Social Portus. O documento indica um aumento de até 90% na contribuição dos profissionais da ativa e a redução de 33% no recebimento dos aposentados e pensionistas.

O texto foi aprovado em assembleia, na semana passada. O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, informa que a proposta não é a ideal e, tampouco, é desejada pelo sindicato, mas foi encaminhada para cumprir o prazo de 10 dias estipulado pelo secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, durante reunião com representantes dos beneficiários, em Brasília, no dia 11 deste mês.

Cirino explica que pretende rediscutir e atualizar a proposta, que foi aprovada principalmente pelos aposentados. O sindicalista disse que convocará uma nova assembleia para debater o tema com os trabalhadores da ativa.

Reunião em Brasília

De acordo com o advogado do Sindaport, Clayton Leal Dias, o secretário Piloni teria dito aos sindicalistas que o rombo no Instituto de Seguridade Social Portus pode pôr fim ao fundo de pensão dos trabalhadores portuários do País. A previsão é que o dinheiro acabe no próximo mês.

Oficialmente, o Ministério da Infraestrutura diz que existe “um esforço governamental” para “evitar eventual liquidação do Plano de Previdência dos Portuários”. Ainda de acordo com a pasta, é possível a “transferência de recursos das patrocinadoras para o Instituto, no curto prazo”.

Ainda com base na reunião do dia 11, em Brasília, Dias conta que Piloni demonstrou a intenção de aprovar algum plano emergencial que dê tempo ao Governo Federal, em conjunto a Advocacia-Geral da União (AGU), Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), Ministério da Fazenda e Patrocinadoras, encontrar uma solução definitiva para o problema.

“O Governo deverá fazer aportes em torno de R$ 50 milhões, o que evitará a liquidação do Portus em julho, dando sobrevida ao plano por mais 12 meses”, apontou Dias.

Balanço

No mesmo dia em que os sindicalistas estiveram com Piloni, o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho, apresentava o balanço dos 100 dias da nova diretoria. Na ocasião, ele informou que o fundo de pensão tem sido a pauta mais trabalhosa e uma das prioridades de sua gestão.

Segundo o Tércio, o rombo do Portus está em torno de R$ 3 bilhões, sendo 50% desse montante correspondente a dívidas da Codesp com o fundo – em Santos, são 4 mil famílias beneficiárias e 385 aposentados na ativa.

Projeto da Codesp

O presidente da Autoridade Portuária conta que após dezenas de viagens à Brasília com o diretor de Administração e Finanças da empresa, Fernando Biral, ambos desenvolveram uma forma para resolver o problema do Portus no País.

“Chegamos a um modelo: migrar do plano de benefício definido para um de contribuição definida. A solução técnica foi chancelada pela Sest, do Ministério da Economia, e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)”.

O presidente ressalta que, dessaforma, o fundo de pensão vai sair do Portus e será “plugado” ao BBPrev (do Banco do Brasil). “Para isso acontecer existe um rito burocrático da Previc que pode demorar de 6 meses a 1 ano. (Enquanto isso) precisamos dar sobrevida ao Portus para poder fazer as migrações”.

Essa sobrevida, segundo o gestor, é garantida através de aportes da companhia. “Estamos pegando os saldos que podemos para depositá-los no fundo de pensão, obviamente, sem comprometer o CPF do gestor. Caixa nós temos, mas preciso fazer isso dentro da lei”.