Setor vai analisar causas de demurrage no Porto

Identificar as causas operacionais que resultam na cobrança da sobre-estadia de contêineres será o tema de um trabalho a ser desenvolvido pelo Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O assunto foi discutido na terça-feira (13), em uma reunião virtual com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que recebe contribuições até a próxima sexta-feira sobre a questão.

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A sobre-estadia de contêiner, também chamada de demurrage, é a taxa cobrada quando o importador permanece em posse do contêiner por um período superior ao tempo acordado. Há casos em que essa cobrança ultrapassa o valor total da carga, levando o contêiner a ser leiloado, doado ou destruído.

Para o coordenador do Comus, José Candido Senna, há aspectos operacionais que interferem no tempo de operação e de permanência dos contêineres nos terminais. Para o executivo, essas questões precisam ser verificadas e sanadas, antes mesmo da definição da metodologia que vai identificar se há abusividade na prática dos armadores.

“Em Santos, é fato que as consignações medias de contêineres por atracação aumentaram de maneira expressiva. No primeiro quadrimestre de 2008, a consignação média era de 572 TEU (unidade equivalente aumcontêinerde20pés) e, no primeiro quadrimestre de 2020, foi de 1.415 TEU, um aumento de 147,4%”, afirmou o coordenador do Comus. “Santos passa por transformação tão radical, tão importante e, sob vários aspectos, positiva, mas tem implicações inclusive na demurrage”, completou.

De acordo com Senna, uma das possibilidades para eliminar os entraves operacionais é um implantar um rastreamento dos contêineres, com as informações disponibilizadas para todos os envolvidos no processo, inclusive exportadores e importadores. A ideia, ainda embrionária, é articular com autoridades para que os dados sejam inseridos em documentos já existentes, como a Declaração Única de Importação (Duimp).

“Nós entendemos que a questão, da forma como está, é extremamente onerosa para todos, inclusive o Estado, que tem que julgar processos na Justiça comum sobre o tema. Para os atores, só há custos crescentes. Neste momento, é tudo o que a gente não precisa”, destacou o coordenador do Comus.

Consulta Pública

A Antaq, órgão regulador do setor, prevê criar uma metodologia para identificar se há abusividade na cobrança de demurrage. Para isso, abriu uma consulta pública para receber sugestões dos usuários.

Os interessados em enviar contribuições deverão acessar o questionário, disponível no endereço eletrônico: http://bit. ly/demurrageNM. Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada032020@antaq.gov.br o envio de imagens, como mapas, plantas, fotos. O prazo será encerrado às 23h59 da próxima sexta-feira.