Senado aprova indicação de Eduardo Nery para o comando da Antaq

Com 39 votos favoráveis e cinco contrários, o plenário do Senado aprovou a indicação do auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Eduardo Nery Machado Filho para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Agora, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve nomeá-lo nos próximos dias.

A votação aconteceu na última terça-feira (20), uma semana após a indicação de Nery para o cargo. No dia anterior, o executivo foi sabatinado pelos senadores, sendo aprovado por 14 parlamentares e reprovado por um.

Na ocasião, ele destacou que a Antaq vai ter papel fundamental na organização de leilões de áreas portuárias, previstos para os próximos anos. Segundo ele, trata-se de um processo “complexo, rígido e moroso”. 

“Os arrendamentos portuários levam em torno de 28 meses entre o início dos estudos técnicos preparatórios e o fim do processo, quando o operador, de fato, assume a área, podendo chegar a até cinco anos quando ocorrem judicializações. Por outro lado, para obter uma autorização de instalação de terminal de uso privado, leva-se em torno de 16 meses, em média” destacou, antes de ressaltar que tal diferença faz os portos públicos perderem espaço para os terminais de uso privado (TUPs). 

Nery também reafirmou o compromisso com a estabilidade regulatória, com a governança, com a transparência, com a redução da burocracia e com a defesa da ampliação da concorrência. O executivo ainda destacou que irá trabalhar para estreitar relações entre a agência e o Congresso Nacional.

Para o indicado, a tarefa de regulação deve ser empreendida com prudência a fim de que sejam evitados entraves burocráticos desnecessários. Em relação à fiscalização, ele defendeu uma ação responsiva, em que o comportamento pregresso do prestador do serviço determina a frequência e a intensidade das atividades fiscalizatórias. 

Aprovação 

A sessão plenária foi secreta e contou com 45 senadores presentes. E apenas um parlamentar se absteve de votar.

O novo diretor-geral da Antaq vai ocupar a vaga que hoje é do substituto Francisval Mendes. O executivo é diretor da agência reguladora desde maio de 2017 e permanecerá na função até fevereiro do ano que vem. 

Nery tem 49 anos e é engenheiro civil, pós-graduado em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília (UnB) e, em Orçamento Público, pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor). 

Desde 2000, é auditor federal do TCU e atuou, por cerca de 12 anos, no setor de infraestrutura do órgão. Exerceu, ainda, diversas funções, como assessor do ministro Bruno Dantas e chefe de gabinete do ministro Vital do Rêgo.

Nery também dirigiu a Ouvidoria do TCU por dois anos. E prestou assessoria técnica a comissões parlamentares de inquéritos instaladas no Congresso.