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Domingo

12 de Julho de 2020

Rumo renova contrato e irá administrar malha ferroviária paulista até 2058

O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul (SP), na divisa com o Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos

A malha ferroviária paulista será administrada pela Rumo até 2058. A renovação do contrato, que venderia em 2028, foi assinada nesta quarta-feira (27) entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessionária fará investimentos que somam mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas. Com isto, a capacidade de transporte saltará dos atuais 35 para 75 milhões de toneladas, podendo chegar futuramente às 100 milhões de toneladas. A previsão é de geração de 7 mil empregos.

O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul (SP), na divisa com o Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos. Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres em direção ao cais santista.

O contrato de concessão foi renovado por mais 30 anos. Agora, a empresa será responsável por uma série de contrapartidas, entre eles, investimentos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, os investimentos previstos trarão cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos, mediante a arrecadação de tributos, para os próximos seis anos, o que representa uma média de R$ 100 milhões por ano.

"O ponto principal agora é que terá início um grande ciclo de investimentos privados em ferrovias, o que vai contribuir para equilibrar a matriz de transporte brasileira", destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Investimentos 

Além do aumento da capacidade de transporte, a concessão vai gerar investimentos em 40 municípios do estado de São Paulo e minimizar conflitos entre ferrovia e zonas urbanas. Ao todo, cerca de 5,3 milhões de pessoas serão beneficiadas com mais segurança viária.

No processo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram mensurados benefícios socioeconômicos monetizáveis de R$ 4,2 bilhões, referentes à redução dos custos de frete, de acidentes e ambientais.
 
Já os estudos elaborados pela ANTT preveem ainda a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros 10 anos e de 3 mil empregos nos anos subsequentes. "Mais investimentos e mais obras vão gerar um quantitativo de empregos importantíssimos num momento em que o País precisa se preparar para uma retomada econômica", explicou o ministro.

Para Freitas, o novo contrato representa um marco histórico. Ele participou da solenidade de assinatura, após quatros anos de tratativas entre Governo Federal, empresa e órgãos de controle, para viabilizar a renovação antecipada.
 
"A vantajosidade da renovação antecipada ficou demonstrada e atestada pelo TCU  ao longo desses anos de tramitação do processo, o que revela que a infraestrutura tem sido encarada como uma questão de Estado: Governo, TCU e demais instituições trabalhando juntos para destravar a logística de transportes do País”, afirmou o ministro.
 
Marimex 

A partir dos investimentos na malha ferroviária paulista, as atenções se voltam à possibilidade de criação de gargalos no Porto de Santos. Para evitá-los, o governo prevê a construção de um ramal ferroviário na área do Grupo Marimex, em Outeirinhos. Mas a questão segue judicializada porque a empresa questiona a não renovação do contrato de arrendamento.

O contrato do Grupo Marimex, dedicado ao armazenamento de contêineres, venceu no início deste mês. Mas, até agora, não foi assinado o contrato de transição, que garantiria operações até a conclusão da construção do ramal ferroviário.

“A Marimex entende que, se o Judiciário decidiu que havia razões para prorrogar o contrato original de arrendamento, é desnecessário, portanto, falar de contrato de transição”, destacou a empresa, em nota.

Assim, por orientação de seus advogados, a Marimex “prefere se abster de discutir temas que possam afrontar a decisão judicial e acredita que possa existir um caminho de composição que resguarde tanto sua operação quanto as ideias que hoje existem sobre novas operações para o ativo em questão”.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o novo ramal no Porto de Santos dará vazão à armazenagem e à movimentação de graneis sólidos e de carga geral no cais santista. Com a renovação antecipada do contrato da Rumo Malha Paulista e com os novos investimentos na Ferrovia Norte Sul, operada pela própria concessionária, a expectativa é que a demanda por escoamento de graneis sólidos chegue a dobrar no Porto.

Além disso, a movimentação ferroviária, em geral, deve crescer em 41 milhões de toneladas nos próximos 20 anos. Ou seja, o investimento em acessos ferroviários é essencial para evitar gargalos logísticos futuros.

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