O comércio internacional, infelizmente, apresenta uma desaceleração devido à queda nas economias desenvolvidas e emergentes, aliado a esta “mal resolvida” contenda comercial entre China e EUA. A OMC, em setembro de 2018, previa, para o mesmo ano, um crescimento nas transações mundiais de 3,9%, atingindo 3%, sendo que para este ano especula-se um aumento de apenas 2,6%, em comparação a 2018, lembrando que em 2017 o aumento foi de 4,6%.
No Brasil, o cenário, obviamente, não é diferente. Os nossos principais parceiros econômicos reduziram o intercâmbio comercial conosco, caso da Argentina e da União Europeia, com respectivas quedas de 46% e 20%, apesar de se salientar o crescimento, ainda que pequeno, do comércio internacional com a América do Norte (média de 10,3%) e com a China (12,7%), este hoje, o principal parceiro econômico brasileiro.
Assim, cabe ao Governo Central a adoção de medidas para que possamos, como já exposto nesta coluna, sermos protagonistas no comércio mundial. E uma delas é nossa adesão na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
A OCDE, formada hoje por 36 países e a União Europeia, derivada da OECC (Organização para a Cooperação Econômica Europeia, surgida para a reconstrução da Europa no fim da 2ª. Guerra Mundial através do “Plano Marshall”), tem seus objetivos definidos no art. 1º de sua Convenção, qual seja, o desenvolvimento comercial e econômico mundial.
Desde junho de 2015, o Brasil possui um acordo de cooperação com a OCDE, vindo a participar como “associado”, “participante” ou “convidado” em suas diversas instâncias, tendo aderido a Recomendações e Instrumentos.
Ocorre que, para sermos definitivamente membros da OCDE (“clube dos ricos” para uns, para outros “clube de boas práticas internacionais”), hoje, devidamente apoiados pelos EUA, teremos que adotar diversas medidas que se fazem imperativas na área econômica, tributária e comercial para o nosso desenvolvimento. A reforma da previdência é imperativa.
No campo tributário, a remodelação do sistema deve ser amplamente debatida pela sociedade, sendo que especialistas acreditam que este seja um enorme empecilho para a nossa entrada na OCDE. E, no aspecto comercial, retirar entraves no transporte marítimo, pois, aderindo, o Brasil deve adotar princípios comuns de navegação em favor dos membros e abandonar as benesses trazidas pelo uso do status de país em desenvolvimento, junto à OMC, ou seja, ao tratamento diferenciado e especial em acordos comerciais – imperioso dizer que tal prática é adotada por outros países emergentes como a Índia, além do fato de que a China, apesar de seu poderio, ainda mantém a demanda por diferenciado tratamento em suas negociações na OMC.
Entendo que, no momento atual, apesar de termos as nossas “lições de casa”, urgentes, por sinal, participar da OCDE significa a necessidade de adoção de boas políticas públicas internas e externas, significando a possibilidade real de atrairmos investidores externos, captarmos recursos no exterior com juros menores para investimento em nossos setores econômicos, precipuamente em nossa combalida indústria e, efetivamente, o sonho deste colunista, a participação do Brasil na cadeia global de valor e nos tornarmos um país exportador de produtos industrializados, vindo a ser um dos grandes players do comércio internacional.
