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Quarta-feira

26 de Junho de 2019

'Resolver Portus é prioridade', diz presidente da Codesp

Dívida da Autoridade Portuária com o fundo de pensão gira em torno de R$ 1,5 bilhão. Diretores da Docas propõem plano de salvação

Resolver os problemas do Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos trabalhadores portuários, é um dos principais desafios, se não o maior, dos gestores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A futura abertura de capital da empresa na bolsa e seu saneamento dependem de uma solução para a questão.

Nesta terça-feira (11), durante a divulgação do balanço dos 100 primeiros dias de gestão da nova diretoria da Docas, capitaneada pelo presidente, Casemiro Tércio Carvalho, foi informado que o rombo financeiro do Portus gira em torno de R$ 3 bilhões, sendo que 50% desse montante corresponde a dívidas da companhia com o fundo – em Santos, são 4 mil famílias beneficiárias e 385 aposentados na ativa.

Enquanto Tércio apontava o plano desenvolvido pela Codesp para evitar a liquidação do Portus, o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, estava em Brasília com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Da reunião, segundo Cirino, boas notícias. O Governo deve liberar até o final do mês um novo aporte financeiro para ao fundo de pensão. O encontro ocorreu a pedido da deputada federal Rosana Valle(PSB-SP).

Além do valor, o ministro deu um prazo de 10 dias para que os trabalhadores apresentem uma nova proposta para salvar o Portus.

“Temos uma proposta, que foi elaborada por uma consultoria e aprovada em assembleia. Vamos fazer algumas alterações e a apresentaremos ao Governo. Queremos que a situação financeira do Portus seja resolvida o mais breve possível”, disse Cirino.

Projeto da Codesp

Tércio conta que ele e o diretor de Administração e Finanças da empresa, Fernando Biral, desenvolveram uma forma para resolver o problema do Portus no País. “Chegamos a um modelo: migrar do plano de benefício definido para um de contribuição definida. A solução técnica foi chancelada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Economia, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)”.

O presidente ressalta que, dessa forma, o fundo de pensão vai sair do Portus e será “plugado” ao BBPrev (do Banco do Brasil). “Para isso, existe um rito burocrático da Previc que deve demorar de seis meses a um ano. (Enquanto isso) precisamos dar sobrevida ao Portus para fazer as migrações”.

Essa sobrevida, segundo o gestor, é garantida através de aportes da companhia. “Estamos pegando os saldos que podemos para depositá-los no fundo de pensão, obviamente, sem comprometer o CPF do gestor”.

Balanço

A Codesp apresentou uma série de realizações no balanço dos 100 dias, como o lucro líquido de R$ 68 milhões no primeiro quadrimestre, a economia de R$ 7,5 milhões ao ano, com a redução média de 30% sobre os valores de oito contratos de serviços renegociados, e a assinatura de três contratos de transição com reajuste de até 75% em benefício da Autoridade Portuária.

Também foram derrubadas liminares de terminais com contratos vencidos, o que possibilitará a atração de novos investimentos ao Porto.