Receita Federal apreende 22 toneladas de bolsas 'Luis Vintão' e tênis 'Missunos' em Santos
Produtos falsificados incluíam camisas do Grêmio, de Porto Alegre, que seriam levadas para o Uruguai.
A Receita Federal apreendeu 22 toneladas de mercadorias chinesas falsificadas na manhã de quarta-feira (29) no Porto de Santos. Essa é a maior ação realizada neste ano, que já acumula 104 apreensões, em um total de 782 toneladas, só no primeiro semestre. Os produtos: tênis de corrida, camisetas de times de futebol, bolsas e carteiras, serão destruídos.
A carga vinda da China tinha como destino o Porto de Montevidéu, no Uruguai. Ela estava de passagem pelo Porto de Santos, onde o navio fez escala para o desembarque de outros contêineres.
A equipe de inteligência da Receita Federal, de posse de algumas informações suspeitas, decidiu pela inspeção do contêiner. Este passou por scanner onde foi confirmada a carga com produtos falsificados.
Os materiais estavam embalados e prensados por cintas, uma tecnologia que não se encontra no Brasil, mas que é comum na China.
De acordo com a Receita Federal, o material estava bastante comprimido. Para se ter ideia, assim que abertas, as mercadorias quase dobram o volume e não entram mais no contêiner. “Eu nunca vi tão prensadas dessa forma”, disse um profissional.
Auto de infração e destruição
De acordo com o delegado da Alfândega de Santos, o auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, para este tipo de mercadoria proibida, o Ministério Público apresenta uma denúncia pelo crime de contrabando ao importador. A pena pode chegar a 5 anos de prisão no Brasil. Como o indivíduo está no Uruguai, as regras são baseadas nas leis daquele país.
Neubarth explica que, neste momento, as marcas que tiveram seus produtos falsificados estão sendo acionadas e informadas sobre a situação. Entre os itens, imitações de tênis da Mizuno e Nike, bolsas e carteiras da Loui Vuitton e camisas de diversos clubes, estrangeiros e brasileiros.
O procedimento, segundo ele, pode levar entre dois e três meses até a destruição. Ao passo que as empresas são procuradas, para avaliar a mercadoria e fornecer um laudo de que são falsificadas, a carga precisa ser discriminada e contabilizada, por itens, marcas, valores e classificações. “É a parte que toma mais tempo”.
Depois, é formalizado um auto de infração e o importador tem 20 dias para se manifestar. Somente após esses prazos é que a carga fica disponível para destruição – até lá permanecem no terminal portuário.
