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Sexta-feira

6 de Dezembro de 2019

Quebra de acordo ameaça Instituto de Seguridade Social Portus

Em Alagoas, proposta é vetada. No PA e no RJ, decisão foi adiada

A proposta de redução dos benefícios de aposentados e pensionistas e aumento das arrecadações de trabalhadores vinculados ao Instituto de Seguridade Social Portus, que já foi aprovada pelos participantes do Porto de Santos, foi vetada pelos associados alagoanos. E nos portos do Rio de Janeiro e do Pará, as decisões foram adiadas. Esses resultados colocam em risco o fundo de pensão dos portuários. 

O Portus tem um rombo estimado em R$ 3 bilhões, Parte desse valor é devido pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), assim como por outras administradoras portuárias Brasil afora.

Um estudo contratado pela Associação dos Participantes do Portus (APP) propôs um aumento de até 90% na contribuição dos profissionais da ativa e a redução de 33% no recebimento dos aposentados e pensionistas para tentar resolver o problema. Após acordo firmado com a Advocacia Geral da União, o plano deveria ser aprovado por todos os sindicatos do País. 

Os portuários de Santos, Salvador (BA), Vitória (ES), Itajaí (SC), Fortaleza (CE), Recife (PE) e São Luís (MA) aprovaram a proposta. Mas ela foi recusada em Maceió (AL). 

“O Pará e o Rio de Janeiro postergaram a decisão para depois do dia 31, o que quebra o acordo. A situação está complicada”, destacou o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos. “Não sabemos qual será o posicionamento com essa modificação do calendário. E nem qual é o impacto dessa medida”, afirmou. 

Cirino conta que a Federação Nacional dos Portuários se reunirá na próxima quarta-feira com todos os sindicatos de portuários do País. “Vamos continuar no acordo que fizemos e aprovamos, mas não vamos custear sindicatos que foram contrários ou adiaram a decisão”. 

Aporte

Cirino relata que o aporte prometido pelo Governo Federal não virou realidade. Apenas as companhias docas da Bahia (Codeba) e do Espírito Santo (Codesa) fizeram aportes de R$ 10 milhões, cada. Os R$ 39 milhões esperados da Codesp até agora não saíram, assim como o montante devido pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (Coderj).

Agora, segundo o Cirino, os portuários convivem com o risco de liquidação do fundo de pensão.

Sem resposta

Procurada, a Codesp não respondeu aos questionamentos. O Ministério da Infraestrutura informou que “ainda está em tratativas para viabilizar novos aportes ao fundo de pensão”.

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