Portuários se reúnem para buscar apoio contra MP 945

Trabalhadores vão discutir impactos de novas regras para propor emendas a deputados

Por: Fernanda Balbino & Da Redação &  -  06/04/20  -  11:05
Fechamento do posto de escalação pegou avulsos de surpresa no último domingo (5)
Fechamento do posto de escalação pegou avulsos de surpresa no último domingo (5)   Foto: Alexsander Ferraz/AT

Sindicalistas do Porto de Santos se reunirão, na manhã desta segunda-feira (6), para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 945 aos portuários santistas. Entre as estratégias que devem ser debatidas está a interlocução com deputados federais da região. A ideia é que eles proponham emendas ao texto da União. 


Publicada no último sábado (4), a MP afasta trabalhadores portuários avulsos (TPA) infectados ou com sintomas de coronavírus de suas atividades no Porto. O mesmo vale para pessoas do grupo de risco para a doença ou para quem tem parentes infectados com Covid-19. O documento prevê indenização paga pelos operadores portuários.


Por outro lado, o texto causou o fechamento do Posto de Escalação do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), já que prevê escala eletrônica dos avulsos.


Também traz a possibilidade de que os terminais contratem os trabalhadores sob regime de vínculo empregatício por um tempo determinado, caso os TPA realizem greves, paralisações das atividades ou operações-padrão.


Para o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, os trabalhadores já esperavam perdas, entre elas a quebra da exclusividade de contratação de mão de obra avulsa.


“Houve o recuo dos sindicatos portuários, tendo em vista que os empresários estavam se aproveitando do momento. Uma prova disso é que o Ogmo já estava preparado para atender a essas medidas, no caso do fechamento do posto de escalação”.


Agora, os sindicalistas vão recorrer aos parlamentares da região. O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Rodnei Oliveira da Silva, deixou claro ser contrário ao afastamento dos trabalhadores acima de 60 anos.


“Tiraram essas pessoas que deram suas vidas trabalhando em uma época árdua do Porto e em muitos momentos difíceis. Elas não podem ser descartáveis sem direito algum, nem opções. Estamos elaborando, com nosso departamento jurídico, emendas para apresentarmos à MP 945 e iremos a Brasília para que possamos mostrá-las. Solicitamos que revejam essas medidas que só irão contribuir para o desemprego e para o extermínio da categoria avulsa”.


Autoridade Portuária


A Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, destacou que a MP estabelece regras claras aos trabalhadores e que os portuários não irão ficar desassistidos. 


“No Porto de Santos, com essa MP, avalio que fechamos o circuito de providências de combate à Covid-19. Temos um protocolo de atuação que abrange todas as etapas da operação, da atracação do navio ao fluxo de pessoas essenciais para que o Porto não pare e cumpra sua função de movimentar tudo o que é importante para o País, sobretudo alimentos e insumos necessários ao combate à doença”, afirma o presidente da Autoridade Portuária, Casemiro Tércio Carvalho.


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