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Sexta-feira

28 de Fevereiro de 2020

Portuários de Santos aprovam plano para sanear as contas do Portus

Trabalhadores deverão contribuir com 4,79% sobre a alíquota atual, e os assistidos com mais 18,23% dos benefícios

Trabalhadores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e aposentados terão reajustes em seus pagamentos para o Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos trabalhadores portuários. O pessoal da ativa deverá contribuir com 4,79% sobre a alíquota atual, e os assistidos devem arcar com mais 18,23% dos benefícios. 

Hoje, um aposentado que recebe R$ 5 mil do Portus contribui com 10% do valor, R$ 500. Caso o plano seja aprovado nacionalmente, ele passará a pagar mais 18,23%, o equivalente a R$ 911,50. Com isso, a contribuição total será de R$ 1.411,50.

A proposta foi aprovada pelos segurados de Santos na manhã desta sexta-feira (24), em assembleia realizada no Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport). Agora, resta apenas a aprovação de participantes do Rio de Janeiro. 

Lá, a decisão será tomada na próxima terça-feira. Depois, a definição dos participantes do Portus de todo o Brasil será encaminhada à Federação Nacional dos Portuários, que a encaminhará para o fundo de pensão. Está programada uma reunião com a Advocacia Geral da União (AGU) no próximo dia 5. 

O deficit do fundo chega a R$ 3,42 bilhões. Do total, R$ 1,7 bilhão serão aportados pelas patrocinadoras. Já os participantes deverão arcar com R$ 1,6 bilhão. Em Santos, cerca de 4 mil portuários devem ser afetados. Em todo o país, são mais de 10 mil. 

Segundo o vice-presidente do Sindaport, João de Andrade, foram discutidas, principalmente, três questões. “Os pontos principais foram a manutenção da pensão para as viúvas, o pecúlio para os ativos receberem quando saem e os aumentos para aposentados e ativos. O menos pior foi vencido, que seria a liquidação”. 

Inicialmente, a previsão era de que o reajuste fosse menor. Porém, com a decisão de manter o pecúlio, as contribuições aumentarão para 4,79% para os ativos e 18,23% para os aposentados. 

O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, explica que, no caso dos ativos, o reajuste pode variar, só que incidirá sobre a alíquota atual, que varia em cada caso. Ele ainda ameniza as perdas dos aposentados, quando destaca o aumento de 13,37% que os aposentados tiveram no início deste ano. 

Contrários e a favor

Segundo o sindicalista, antes da votação da categoria, três segurados do Portus foram convidados para se manifestar a favor da proposta. E outros três puderam fazer suas considerações contra. 

No entanto, apenas uma pessoa se ofereceu para opinar. E o posicionamento foi a favor do plano para o salvamento do fundo de pensão. 

“O que nós perdemos foi o 13º salário e ficamos com o congelamento dos benefícios por 15 anos. As ações na Justiça continuam. E, se o Portus entrar com recursos, os valores cobrados poderão ser revistos”, destacou o presidente do Sindaport. 

Aporte

O plano também prevê um aporte da União no valor de R$ 730 milhões. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, será responsável por pagar R$ 371,9 milhões.

O diretor de Administração e Finanças da Docas, Fernando Biral, participou da assembleia dos segurados do Portus. “O compromisso da autoridade portuária é um compromisso financeiro de assegurar que benefícios, em sua essência, sejam mantidos”.

A deputada federal Rosana Valle também participou da assembleia e destacou os 11 encontros em Brasília que discutiram a crise do Portus desde o início de seu mandato. 

“Já são nove anos de discussão desde a intervenção desse plano de previdência e a gente precisa chegar a alguma solução para levar para os trabalhadores. Está caminhando, finalmente, para um acordo e isso me deixa aliviada como deputada”. 

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