Porto de Santos recebe propostas para operação de três áreas

Dois terrenos no cais no Saboó e um no Paquetá poderão ser exploradas por até 180 dias, diz Autoridade Portuária

Por: Da Redação  -  09/12/20  -  14:22
Despachante aduaneiro, necessidade de reinvenção
Despachante aduaneiro, necessidade de reinvenção   Foto: José Cláudio Pimentel/G1

Três áreas ociosas do Porto de Santos poderão ser operadas através de contratos temporários, de 180 dias, com possibilidade de renovação. Isto será viável a partir da abertura prazo para que as empresas interessadas apresentem propostas de movimentação e de remuneração pelos terrenos. Os lances dos interessados podem ser enviados até o final da próxima semana.


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Tratam-se de duas áreas no Saboó e uma no Paquetá. Elas somam 101,3 mil metros quadrados e todas estão ociosas porque tiveram contratos vencidos recentemente. 


Em um dos casos, é a segunda vez que a Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, tenta operacionalizar o terreno. Em maio, a estatal assinou contrato de arrendamento transitório com a empresa Set Port. A operadora passou a atuar na movimentação de granéis sólidos e carga geral em uma área de quase 21 mil, no cais do Saboó. Porém, depois de um tempo devolveu a área. 


Já o segundo terreno naquela região, tem 64,4 mil metros quadrados e era operado anteriormente pela Deicmar, em contrato firmado em 1991 e renovado por diversas vezes. Já a terceira área tem 16 mil metros quadrados e era operada pela Suzano, nos armazéns, no Paquetá. 


De acordo com a Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, vence a empresa que ofertar o maior valor. Ele será definido a partir da soma dos valores fixos (por metro quadrado) e variáveis (por movimentação). Não há restrição de tipologia de carga a ser movimentada.


Trâmite


A partir do recebimento da proposta, a Autoridade Portuária publicará um aviso em seu site para que outros interessados apresentem oferta contemplando a área disponível. A seguir, será publicada a lista de propostas e quem estiver concorrendo poderá apresentar, em um dia útil, um único lance final.


O edital para seleção de contratos transitórios é uma possibilidade prevista na Resolução nº 07/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O objetivo é dar uso operacional às áreas ociosas e atender às necessidades de cadeias produtivas.


Para o diretor-presidente da estatal, Fernando Biral, o mecanismo é bem-sucedido ao cumprir a tripla função de maximizar a remuneração ao Porto, garantir a ampla competição, e assegurar a continuidade do serviço portuário.


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