Porto de Santos recebe propostas para operação de três áreas
Dois terrenos no cais no Saboó e um no Paquetá poderão ser exploradas por até 180 dias, diz Autoridade Portuária
Três áreas ociosas do Porto de Santos poderão ser operadas através de contratos temporários, de 180 dias, com possibilidade de renovação. Isto será viável a partir da abertura prazo para que as empresas interessadas apresentem propostas de movimentação e de remuneração pelos terrenos. Os lances dos interessados podem ser enviados até o final da próxima semana.
Tratam-se de duas áreas no Saboó e uma no Paquetá. Elas somam 101,3 mil metros quadrados e todas estão ociosas porque tiveram contratos vencidos recentemente.
Em um dos casos, é a segunda vez que a Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, tenta operacionalizar o terreno. Em maio, a estatal assinou contrato de arrendamento transitório com a empresa Set Port. A operadora passou a atuar na movimentação de granéis sólidos e carga geral em uma área de quase 21 mil, no cais do Saboó. Porém, depois de um tempo devolveu a área.
Já o segundo terreno naquela região, tem 64,4 mil metros quadrados e era operado anteriormente pela Deicmar, em contrato firmado em 1991 e renovado por diversas vezes. Já a terceira área tem 16 mil metros quadrados e era operada pela Suzano, nos armazéns, no Paquetá.
De acordo com a Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, vence a empresa que ofertar o maior valor. Ele será definido a partir da soma dos valores fixos (por metro quadrado) e variáveis (por movimentação). Não há restrição de tipologia de carga a ser movimentada.
Trâmite
A partir do recebimento da proposta, a Autoridade Portuária publicará um aviso em seu site para que outros interessados apresentem oferta contemplando a área disponível. A seguir, será publicada a lista de propostas e quem estiver concorrendo poderá apresentar, em um dia útil, um único lance final.
O edital para seleção de contratos transitórios é uma possibilidade prevista na Resolução nº 07/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O objetivo é dar uso operacional às áreas ociosas e atender às necessidades de cadeias produtivas.
Para o diretor-presidente da estatal, Fernando Biral, o mecanismo é bem-sucedido ao cumprir a tripla função de maximizar a remuneração ao Porto, garantir a ampla competição, e assegurar a continuidade do serviço portuário.
