Polícia Federal proíbe desembarque de estrangeiros no Porto de Santos

A Polícia Federal (PF) proibiu que tripulantes e passageiros estrangeiros desembarquem no Porto de Santos. A medida visa evitar contato com a população para evitar a propagação do coronavírus na região. Já o Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva) adiou, para segunda-feira (23), a assembleia que vai discutir a possibilidade de paralisação das atividades da categoria no cais santista.

A decisão do Núcleo de Polícia Marítima em Santos (Nepom) da PF foi tomada sexta-feira (20). Em ofício, o órgão ressaltou que os estrangeiros devem permanecer a bordo durante o período de permanência da embarcação no Porto de Santos.

A proibição da PF não altera as regras para embarque ou desembarque de marítimos em razão do início ou término de contrato de trabalho ou, ainda, pela necessidade de substituição de tripulante que esteja impedido de seguir viagem.

Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, a medida da PF é bem-vinda. A entidade havia consultado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre uma eventual restrição ao desembarque dos tripulantes, mas não teve resposta.

“A preocupação gira em torno do contato que tripulantes podem, eventualmente, ter com a população. Isto porque os marítimos costumam ir a shoppings da cidade, além de frequentares bares e boates no Centro de Santos”, afirmou Roque.  

O contato com tripulantes estrangeiros também é motivo de preocupação para estivadores. A categoria ameaçou uma paralisação na última quinta-feira, o que poderia dificultar operações no cais. Mas, depois da intervenção do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Sindestiva postergou a decisão.  

“Quero parabenizar atitude da PF. Antes tarde do que nunca. Se o povo tem que ficar na quarentena, nada mais justo do que quem vem de fora fique nas embarcações. Os estivadores vão ter contato de qualquer jeito com eles, mas a população fica mais protegida”, afirmou o presidente do Sindestiva, Rodnei da Silva,  

Segundo o sindicalista, a categoria ainda aguarda uma definição do Governo Federal para votar a paralisação, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira. “Nós informamos ao ministro, através de documento, os nossos pedidos de garantia de ganho aos trabalhadores porque a situação está cada vez pior e precisamos que governo regulamente decisão de todos os portos”.  

Comitê de crise 

O comitê de crise criado por empresários, trabalhadores e autoridades do Porto de Santos, para lidar com a pandemia do coronavírus, voltou a se reunir ontem, na sede do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). 

Entre os temas debatidos, estão questões defendidas pelos trabalhadores e que já estão asseguradas, segundo o Sopesp. Entre elas, estão a manutenção do funcionamento do Posto de Escalação n° 3 do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), especialmente aos trabalhadores que não têm acesso à web para serem escalados pelo sistema digital do Ogmo; a liberação de biometria nos portões de acesso ao Porto; e o reforço das medidas de higiene e assepsia nas áreas operacionais.