Plataforma blockchain conecta aduanas do Mercosul

O sistema bConnect, desenvolvido pela empresa Serpro para a Receita Federal, opera desde o último mês

Por: Matheus Müller  -  11/11/20  -  18:01
Lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017
Lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017   Foto: Divulgação

A Receita Federal lançou recentemente a plataforma bConnect que permite conectar as aduanas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai na tecnologia Blockchain. Esta garante o registro de transações em moedas virtuais de forma mais ágil, com menos burocracias e mais segurança. A rede de proteção às movimentações entre empresas e entidades é autoexplicativa pelo nome Blockchain, em português: cadeia de blocos – cada operação gera um arquivo e um hash (algoritmo que mapeia os dados e garante que os dados não foram violados). 


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Desenvolvida pelo Serpro, empresa de Tecnologia da Informação, a bConnect começou a ser utilizada em outubro. Em seu site, a responsável pelo sistema cita que “a plataforma garante a autenticidade e segurança dos dados aduaneiros compartilhados entre os países do Mercosul”. 


Num primeiro momento, o gerente de Soluções de Comércio Exterior do Serpro, Paulo Ramos, comenta ao portal da instituição que a rede bConnect começa permitindo o compartilhamento de informações de Operadores Econômicos Autorizados (OEA). “E já há previsão de incremento da rede para atender ao compartilhamento de informações de Declarações Aduaneiras”.


Ramos destaca que a plataforma desenvolvida à Receita Federal permitirá a troca de quaisquer informações entre os países “de forma segura e ágil, preservando a soberania de cada país”. 


Bárbara Harckbart de Oliveira, que integra a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal, informa ao portal do Serpro que “o bConnect foi criado para suprir uma necessidade internacional de troca automatizada de dados aduaneiros dos OEA entre os países”. 


Ela explica que o processo “antes era feito, em sua maioria, por meio de planilhas elaboradas ou extraídas do sistema que cada país possuía e enviadas por correio eletrônico”. A realidade citada por ela gera certa insegurança e burocracia nas relações e transações. 


A IBM aponta que antes do Blockchain as opções para as transações passavam por papel-moeda, cartas de crédito e sistemas bancários, linhas telefônicas, sistemas de cartão de crédito, internet e as tecnologias móveis. Mesmo assim, o dinheiro é para negociações locais em quantidades relativamente pequenas, o tempo entre o acordo e a quitação pode demorar, a necessidade de terceiros no processo pode aumentar as ineficiências, além de fraudes, ciberataques, entre outros. 


“O blockchain serve exatamente para que estes processos, que hoje cada empresa faz do seu jeito, sejam abordados com uma visão de ecossistema, uma visão de algo que agregue valor a todos os participantes. Esse, na verdade, é o maior valor potencial do blockchain: unificar os interesses ao redor de uma mesma solução que vai garantir confiança para que essas operações aconteçam”, explica Carlos Henrique Duarte da Silva, líder de Blockchain Services da IBM América Latina.


Livro contábil 


O Blockchain também funciona como uma espécie de livro contábil, que é compartilhado e imutável. Ele facilita o processo de registro de negócios e rastreamento de ativos. A rede que inicialmente fornecia um sistema de segurança às criptomoedas teve sua tecnologia ampliada a outros setores, e essa proteção já experimentada é um atrativo. 


“Existem alguns componentes que vão servir para que a gente aumente os níveis de segurança. O próprio jeito que a arquitetura (do sistema) é construída para registrar essas transações, as diversas camadas de criptografia, tanto do ponto de vista de identificação e de armazenamento dessas informações, vão nos garantir e ajudar a reforçar essa questão da segurança”, disse Carlos Henrique.


O líder de Blockchain Services da IBM América Latina ressalta, no entanto, que o livro contábil é um componente do blockchain. “(A rede) na verdade, é uma arquitetura que vai permitir que participantes consigam fazer transações de ativos diversos e registrar essas transações neste livro contábil, seguro, compartilhado. O livro contábil é um pedaço importante desse todo que é o blockchain”. 


De acordo com Carlos Henrique, a América Latina “tem despertado para a utilização da tecnologia”. “Existem algumas iniciativas no contexto dos países, algumas sólidas inclusive, mas com a visão da criação de redes regionais ou de iniciativas um pouco mais integradas, do ponto de vista da região, são poucas, quase inexistentes. Em comparação com a Ásia, Europa e Estados Unidos, estamos bem tímidos”. 


Rede privada


De acordo com o consultor de Negócio de Soluções para o Comércio Exterior do Serpro, Fernando Lustosa, a solução bConnect é uma rede de blockchain permissionária (depende de permissão ou licença) definida pelas organizações que pretendem configurar um consórcio e, portanto, é necessário ser convidado para participar. Os países do Mercosul são membros dessa rede. 


“Cada país integrante da rede inclui as informações relativas às suas empresas OEA na rede blockchain e essas informações serão imediatamente visualizadas por aqueles países cujo Smart Contract esteja estabelecido. Na arquitetura inovadora proposta pelo Brasil, os sistemas de comércio exterior estarão ligados a esta rede e serão sensibilizados com a inclusão de novos blocos”, diz o gerente Ramos.


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