Paulo Henrique Cremoneze: Reformar a Previdência e investir em infraestrutura

Na edição da coluna o advogado e mestre em Direito Internacional fala sobre os impactos da falta de infraestrutura no setor de transportes de pessoas e de cargas

Por: Paulo Henrique Cremoneze  -  23/05/19  -  02:52

Recentemente comentei sobre o problema crônico do Brasil: infraestrutura. Dos países importantes do mundo, o Brasil tem a pior infraestrutura geral. E essa infraestrutura ruim impacta com especial força no setor de transportes de pessoas e de cargas.


O Brasil pouco aproveita a navegação fluvial, engatinha na de cabotagem, é deficiente no modo aéreo de transporte e insignificante no transporte ferroviário. Salvo engano, ocupa a nona posição entre os países da América Latina nos segmentos infraestrutura e transportes de pessoas e de cargas.


Repito: nona posição, não mundial, mas apenas da América Latina! Isso é muito vergonhoso para um país que tem dimensões continentais e uma das dez maiores economias do mundo. 


O protagonismo que o Brasil aspira somente ocorrerá quando houver, de fato, preocupação com a infraestrutura e os transportes em geral.


Participei recentemente de reunião no Ministério da Infraestrutura – a fim de tratar de um assunto muito específico – e saí de Brasília animado com o espírito do atual governo em cuidar dos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias brasileiros. O governo sabe que não haverá desenvolvimento algum se não houver, antes, atenção especial com a infraestrutura e os transportes.


Se o governo conseguir levar adiante seus bons propósitos, certamente a situação geral do País melhorará, pois um ambiente favorável aos investimentos será criado. A iniciativa privada se sente motivada a investir quando se sente segura que o gestor público é sério e faz a sua parte. Tudo indica que será o caso.


Cidades como Santos ganharão muito com a retomada dos investimentos públicos e privados. 


O Porto de Santos melhorou substancialmente desde a privatização, mas ainda há muito o que ser feito. Cuidar do calado talvez seja a coisa mais importante no momento. Este gargalo logístico não pode mais comprometer a eficiência do Porto e inibir maior circulação de riquezas.


Obras para escoamento de cargas também são urgentemente necessárias, pois ninguém mais aguenta as intermináveis filas de caminhões em épocas específicas.


Muito aproveitaria transformar Santos em um porto alimentador de outros portos brasileiros, incentivando-se a navegação de cabotagem. Se isso ocorrer, o País todo ganhará: o custo-Brasil será menor e a eficiência negocial maior. Não só isso: diminuirá o número de acidentes envolvendo cargas e vitimando pessoas e o meio ambiente agradecerá festivamente, já que um navio polui bem menos do que um caminhão e faz às vezes de não menos do que duas ou três centenas destes.


O plano do atual governo é ambicioso, saudável, inteligente e possível de ser realizado, desde que haja o apoio do Congresso Nacional e dos setores organizados da sociedade brasileiro.


Infraestrutura não pode se submeter aos caprichos ideológicos, aos interesses particulares ou aos corporativismos das mais diferentes espécies. Não! Infraestrutura (e quando dela se fala, também se fala da logística de transportes) segue a dinâmica econômica, a boa técnica e o pragmatismo. Infraestrutura é algo para todos e para o bem do país.


Quando se fala em infraestrutura com o mínimo de seriedade, fala-se em um jogo em que todo o mundo ganha, ninguém perde.


Se o Brasil não encarar seriamente a infraestrutura e repaginar sua história, continuará a patinar no campo do desenvolvimento e a dilatar os hiatos gritantes existentes com os países do primeiro mundo e, mesmo, alguns dos seus vizinhos continentais.


Posso terminar assim: descuidar mais uma vez da infraestrutura é condenar-se definitivamente ao insucesso.


Urge ao Brasil deixar de lado esse apego obsceno à mediocridade e se esforçar para corrigir erros orgânicos, sistêmicos, endêmicos, patológicos, históricos, que não deixam cumprir a antiga máxima de “país do futuro”.


Mas, como costumo dizer, “não existe almoço grátis”. Para que o governo possa investir em infraestrutura, é preciso dinheiro. Para tanto, faz-se necessário o redesenho dos gastos do País, o que envolve necessariamente a questão da Previdência.


Reformar a Previdência não é uma questão ideológica, mas imprescindível para a saúde econômica do País. A ideologia e os interesses corporativos são os inimigos da reforma que o governo pretende e de que o País necessita. É preciso que cada brasileiro entenda que, se todos não cederem um pouco agora, ninguém terá nada amanhã.


Ingenuidade acreditar que um assunto espinhoso como este não será alvo de muita discussão, mas é importante que essa discussão seja em elevado nível e que tenha como premissa de a reforma ser necessária. A partir de então o que se levará em conta não será mais a reforma em si, mas como ela poderá e deverá ser feita.
Sem a reforma da previdência não haverá futuro para o País e todo o esforço com a infraestrutura será literalmente jogado no lixo.


O País tem que se unir para reformar a Previdência e inculcar política séria de infraestrutura e transportes. Com isso, os mares tempestuosos sairão de cena e águas plácidas serão navegadas por todos nós rumo a um porto seguro e irradiador de riquezas.


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