Países praticam medidas de proteção à cabotagem
Estudo da Antaq indica que a entrada de navios de bandeira estrangeira tem destaque entre as restrições
O Brasil está entre 80% dos países que aplicam medidas de proteção para a utilização da cabotagem - transporte de cargas por meio das costas do país. Entre essas restrições, segundo estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estão o registro, a prioridade e a entrada de navios de bandeira estrangeira.
Apesar do protecionismo, o Brasil está entre os países que permitem a entrada de armadores estrangeiros sob condições controladas. O mesmo acontece na França, Alemanha, Itália, Grécia, Portugal, Espanha, Finlândia, Suécia, Rússia, Índia, Canadá, México, Uruguai, Argentina, Chile, entre outros.
Também, segundo o estudo, há medidas de proteção da cabotagem em 70% das estados membros do Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO).
A pesquisa foi desenvolvido pela Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE) da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS) da agência reguladora e busca fomentar novas normas para aumentar a competição no transporte de contêineres na cabotagem.
As principais razões apontadas pelos países para a adoção de medidas protecionistas ou liberalizantes na cabotagem também foram levantadas. A versão integral do estudo estará disponível, em breve, no site da Antaq.
