Operação com produtos perigosos é tema de audiência virtual da Antaq
Contribuições devem ser encaminhadas até quarta-feira (7) por formulário eletrônico
Nesta segunda-feira (5), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou uma audiência virtual a fim de obter contribuições para a proposta de norma sobre as operações com produtos perigosos. Os interessados podem enviar suas contribuições até quarta-feira (7).
As propostas e os comentários devem ser enviados à Antaq por meio do formulário eletrônico, disponível em http://web.antaq.gov.br/sistemas/sisapinternet/FormularioContribuicao.aspx. Não serão aceitas contribuições enviadas por outros meios.
Anexos de imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail anexo_audiencia132020@antaq.gov.br, com identificação do contribuinte no mesmo prazo estipulado, quarta-feira (7).
A reunião sobre operações com produtos perigosos, quando em trânsito por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado, faz parte da Audiência Pública Nº13. O superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro, presidiu a audiência, que contou com a participação do gerente de Regulação Portuária, Dax Rosler. Mais informações sobre a audiência estão disponíveis em: http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-13-2020/.
