Objetivo da desestatização dos portos é ampliar eficiência e investimentos, afirma ministro
Tarcísio Gomes de Freitas disse que a ideia é garantir governança e flexibilidade para investimentos privados, necessários para garantir o atendimento da demanda
O projeto de desestatização da administração dos portos de Santos e São Sebastião é um dos mais importantes e uma das principais metas do Governo Federal. A ideia é garantir governança e flexibilidade para investimentos privados, necessários para garantir o atendimento da demanda. A atual etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos.
“Se o nosso programa de concessões fosse o campeonato brasileiro, com certeza, o Porto de Santos estaria no G4. Estamos fazendo história. Vamos construir um novo capítulo na história portuária brasileira. Estamos aqui para virar a página desse setor. Apesar de avanços, há muito o que fazer ainda”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, na reunião para a contratação dos estudos de desestatização, na sede do Ministério, em Brasília.
Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, maior competividade, bem como incorporação das melhores prática1s internacionais.
Também presente na reunião, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, explicou as experiências adquiridas pelo banco a partir dos estudos já iniciados do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Segundo ele, o Porto de Santos é uma espécie de “joia da coroa”. “Nossa principal agenda é melhorar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, e, consequentemente, ter menos inflação e mais emprego na ponta. Estamos animados e não mediremos esforços para fazer isso acontecer”.
O BNDES é responsável pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, além de dar suporte à realização das audiências públicas e do leilão previstos no processo.
O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral, que estava na reunião da contratação dos estudos, reforçou o fato de que a desestatização trará profissionalização sem precedentes ao setor. “O porto é um ativo muito especial e decisivo para a nossa balança comercial. Ele tem que operar de forma eficiente. Queremos apoiar o agronegócio para melhorar a cadeia logística e termos mais competitividade. Não podemos mais esperar investimentos. Temos uma série de projetos estruturantes a serem realizados e a iniciativa privada poderá operar com mais rapidez”, destacou.
